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PT articula CPI para aumentar pressão sobre ex-assessor e família Bolsonaro

PT articula CPI para aumentar pressão sobre ex-assessor e família Bolsonaro

Foto: Alerj

A oposição ao governo Jair Bolsonaro, liderada pelo PT, já discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação do caso do ex-motorista Fabrício Queiroz, que trabalhou até o ano passado para o gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.

O PT tratará do assunto em reunião nesta segunda (21), de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A ala favorável à CPI na sigla cresce a cada dia, mas ainda busca formas de convencer outros partidos da oposição a abraçar a ideia.

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o Ministério Público do Rio e o governo não se mostram dispostos a levar o assunto às últimas consequências, e por isso é preciso que a oposição no Parlamento entre em campo.

BN

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Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes

Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes

Foto: Vinicius Mendonça / Divulgação

 O Ministério do Meio Ambiente quer criar regras que permitam punir fiscais que apliquem multas consideradas inconsistentes pela pasta. O plano é responsabilizar os servidores que tenham autos de infração revertidos em outras instâncias.

O ministro, Ricardo Salles, encomendou um levantamento das multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos cinco anos para identificar esses casos.

Na prática, a medida tem o objetivo de ampliar o controle sobre o trabalho dos servidores do órgão. Para muitos fiscais, no entanto, a ação pode intimidar os funcionários e enfraquecer o serviço de fiscalização ambiental.

A apuração sobre o trabalho dos auditores faz parte de um plano do novo ministério para alterar procedimentos de fiscalização de casos de desmatamento, extração ilegal de madeira e outras infrações.

O presidente Jair Bolsonaro é um crítico da atuação dos órgãos de fiscalização ambiental. Ele já disse que vê excessos de servidores do Ibama para punir esses crimes.

Grupos políticos, produtores rurais e o próprio Bolsonaro batizaram a ação dos fiscais de “indústria da multa”.

O presidente foi beneficiado por decisão administrativa do Ibama que anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil por pesca irregular no litoral do Rio de Janeiro em 2012.

A anulação ocorreu após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o caso. O órgão entendeu, seis anos depois de a multa ser aplicada, que Bolsonaro não teve direito à ampla defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. A multa se encontra temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida.

Em 2012, o então deputado Jair Bolsonaro foi fotografado por fiscais em um bote, com uma vara de pescar, dentro de uma estação ecológica, em Angra dos Reis, no litoral fluminense.

Para a equipe do ministério, o caso ilustra os processos que são derrubados por decisões de instâncias superiores ou da Justiça devido a falhas de autuação.

O ministério pretende analisar as estatísticas dos autos de infração para identificar servidores cujas multas foram revertidas após a apresentação de recursos administrativos ou judiciais.

Para a equipe da pasta, esse seria um indicador de que a punição aplicada pelo fiscal não seguiu critérios rigorosos ou que foi aplicada indiscriminadamente.

A partir do levantamento, o ministério cobrará explicações do servidor e, caso seja constatada má-fé, ele poderá ser penalizado por medidas de controle internas.

Um dos mecanismos em estudo seria cobrar do fiscal os prejuízos causados à pasta pelos custos das ações judiciais decorrentes desses processos.

Servidores do Ibama alegam que a ideia coloca em risco a aplicação da própria legislação ambiental.

Integrantes do ministério rebatem com o argumento de que só haverá punição para casos considerados abusivos.

O Ibama já realiza um controle interno em sua corregedoria. O órgão analisa e investiga denúncias de irregularidades cometidas por seus servidores e casos de corrupção.

Em declarações recentes, Salles afirmou que pretende ser rigoroso com crimes ambientais como o desmatamento e que haverá repressão dura aos infratores. Mas o ministro também disse acreditar que há um descontrole na fiscalização.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, dos 77 mil autos de infração emitidos desde 2014, menos de 1% foi efetivamente pago. Os demais aguardam manifestação da defesa ou julgamento de recurso.

O ministro afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo na última semana que os números refletem um serviço de fiscalização inadequado. “Seu trabalho está sendo jogado no lixo. Ou você está trabalhando mal, ou a questão está mal endereçada”, declarou.

Salles também disse que “excessos de fiscalizações e injustiças cometidas fizeram com que populações de várias áreas tenham uma postura antagônica com o órgão ambiental”.

Outras medidas devem integrar o plano de mudanças nos procedimentos de fiscalização do Ibama. O primeiro passo deve ser a informatização dos autos de infração dos últimos anos.

O Ministério do Meio Ambiente também pretende acelerar o agendamento de audiências dos infratores no Ibama para que eles possam apresentar suas defesas e negociar condições para o pagamento da multa.

BN

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Rui Costa é entrave no PT a um acordo para ajudar reeleição de Maia, diz coluna

Rui Costa é entrave no PT a um acordo para ajudar reeleição de Maia, diz coluna

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fortalecido após sua reeleição, desponta como um dos maiores entraves no partido a um acordo para ajudar Rodrigo Maia (DEM-RJ) a se reeleger como presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A Bahia foi o estado em que o PT mais elegeu deputados federais.

Mediador das várias correntes petistas, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a posição do partido na disputa pelo comando da Câmara e do Senado dependerá de compromissos com a independência do Congresso, uma pauta autônoma em relação à do governo e oposição a medidas ultraliberais.

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Homem é morto a tiros dentro de bar no município de Irecê

O crime ocorreu na localidade de Achado, zona rural do município de Irecê (Foto: Divulgação)

Na noite deste sábado (19) por volta das 20h30, o segundo assassinato no ano de 2019 ocorreu no município de Irecê, Centro Norte da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, Jorge Pereira de Jesus, 46 anos, estava dentro de um bar localizado na Rua da Usina na comunidade de Achado, zona rural da cidade, quando foi surpreendido pelo suspeito que deflagrou cerca de quatro tiros à queima-roupa. A vítima morreu na hora.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e removeu o corpo de Jorge Pereira para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas não localizou nenhum suspeito. A autoria e motivação para o crime são desconhecidas.

A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.

Central Notícia

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85ª CIPM APREENDE MENOR POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

No dia 20/01, por volta das 03h05min, após informação recebida via *DISK DENÙNCIA*, a Central de Operações da 85ª CIPM deslocou uma guarnição para verificar a existência de um indivíduo armado em uma festa localizada na Rua Ibitiara, Bairro Florais Lea 2. Chegando ao local a guarnição confirmou a veracidade da denúncia, e após realizar a busca pessoal em um indivíduo com as características apontadas, localizaram um menor de 17 anos, que estava portando um revolver calibre .38, com numeração 1089431, carregado com 3 cartuchos intactos. Diante da situação o menor foi apreendido em flagrante, conduzido e apresentado junto com a arma de fogo apreendida na DP de LEM para as providencias cabíveis

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

LEM: FAÇA SEU CURSO SUPERIOR RECONHECIDO PELO MEC AQUI NA PSICOCLÍNICA

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85ª CIPM, SUTRANS E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM MAIS UMA EDIÇÃO DA OPERAÇÃO BLITZ TODO DIA

No dia 19/01, no período vespertino foi realizada mais uma Operação Blitz todo dia no município de LEM, operação que iniciou desde o início do mes de janeiro, visando dar maior ostensividade as ações das forças de segurança, assim como aumentar a sensação de segurança da comunidade, principalmente com ações preventivas, vem alcançando grandes resultados e boa aceitação pela comunidade local.


A Operação aconteceu na avenida marginal da B 020/242 e teve um grande fluxo de veículos. Ao final da operação foram obtidos os seguintes resultados:

– 145 pessoas abordadas

– 68 veículos abordados entre 02 e 04 rodas

– 02 veículos 04 rodas removidos ao pátio;

– 05 veículos 02 rodas removidos ao pátio;

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

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85ª CIPM APREENDE VEICULO CLONADO COM RESTRIÇÃO DE ROUBO EM LEM

No dia 19/01, por volta das 10:30hs, após recebimento denuncia via telefone, a central de operações da 85ª CIPM deslocou uma guarnição para averiguar a denúncia de que existia um veículo Volks vagem FOX branco, placa policial PJV 7062,  estacionado próximo a Marmoraria k-lu, no bairro Florais Léa que era clonado.

Chegando ao local, a guarnição confirmou a veracidade da denúncia e constatou que o referido veículo era clonado, e o documento apresentado pelo proprietário era falso e o veículo possuía adulteração nos sinais de identificação do veículo, sendo que o verdadeiro veículo constava com a Placa Policial PJU 7062, ano 2016 e consta no sistema uma ocorrência de roubo/furto do veículo.

Diante das circunstancias o veículo e o condutor foram apresentados na DP de LEM para adoção das medidas cabíveis.

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

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Correntina-BA: Idoso sofre tentativa de homicídio com golpes de arma branca.

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Um idoso de 67 anos, morador da Fazenda Baixa Grande que fica próximo a cidade de Correntina/BA, foi vítima de uma tentativa de homicídio na manhã deste domingo (20).

 

Segundo informações, o Senhor Manoel Gomes de 67 anos, foi atingido por golpes de arma branca, ele foi socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e levado para atendimento no Hospital de Correntina, mas devido a gravidade dos ferimentos ele foi transferido para o HO em Barreiras. Não há informações do estado de saúde do mesmo.

O autor e a motivação ainda são desconhecidas. A tentativa de homicídio contra o idoso será investigado pela Polícia Civil local.
Blogbraga/Claudinei Siqueira
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24ª CIPM DEFLAGRA A OPERAÇÃO “SATURAÇÃO INTENSA” EM JACOBINA

Na noite desta sexta-feira, 18 de janeiro, foi realizada a Operação “Saturação Intensa”, deflagrada pelo Comandante da 24ª CIPM na cidade de Jacobina, sob o comando do Capitão PM Juliano Procópio que empregou 11 viaturas e 27 policiais militares.

No período, que prolongou até o início da madrugada deste sábado, 187 pessoas foram abordadas, tanto visando coibir o tráfico de drogas e a circulação de armas de fogo, quanto no intuito de minimizar os índices de homicídios na cidade, e também para promover aproximação com a comunidade, demonstrando que a Polícia Militar está sempre pronta para Servir e Proteger.

Além das pessoas, inúmeros veículos e bares foram abordados de modo que os cidadãos se sintam protegidos e orientações sejam dadas conforme a legislação vigente.

“Parabenizo e elogio a atuação de cada Oficial e Praça empregado nesta Operação PM, como agradeço a compreensão dos cidadãos que colaboram com o trabalho da Polícia Militar da Bahia. Garanto a continuidade desta Operação em Jacobina por tempo indeterminado, bem como estender por toda área de atuação da 24ª CIPM.” Disse o Major PM Flailton Oliveira, Comandante.

“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM”

24ª CIPM – JACOBINA/BA

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Irecê: Agente de trânsito é agredida por motorista após cobrança por serviço de estacionamento rotativo

Irecê – Uma agente de trânsito identificada por Gigliana Oliveira Santos foi agredida por uma motorista após cobrar pelo serviço de estacionamento rotativo. A vítima que está grávida de dois meses foi agredida com gestos e palavras.

A situação ocorreu na última quinta-feira (17) na Praça Góes Calmon, imediações da Catedral Bom Pastor, região central da cidade. Após a agressão, a vítima registrou ocorrência na 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Irecê e fez exame de corpo de delito. O CN tentou falar com a polícia, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

De acordo com informações divulgadas na imprensa, a agressão foi provocada pela motorista Edna Santos Bastos que não aceitou a cobrança pelo serviço de estacionamento do rotativo. Segundo a vítima [Gigliana] a condutora jogou o dinheiro de maneira brusca e a mão acabou resvalando contra seu rosto. A suspeita disse que não iria pagar pelo serviço, pois ficaria apenas 20 minutos no local.

A agente é funcionária da Soma Park, empresa que explora o serviço de estacionamento Zona Azul, em Irecê. A empresa não emitiu ainda nenhuma nota sobre o caso.

Central noticia

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