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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS E. MAGALHÃES

MATRÍCULAS ONLINE PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ABREM A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

As matrículas para o próximo ano letivo da rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães estarão abertas a partir desta segunda-feira (09) até a sexta-feira (13), para os pais que desejam matricular os seus filhos nas creches, modalidades Maternal I e Maternal II. Já as matrículas para as demais séries/modalidades de ensino abrem no início do ano que vem, podendo ser realizadas entre os dias 16 e 24 de janeiro de 2020.

As inscrições devem feitas conforme as datas acima descritas, por meio do site www.matriculalem2020.com.br. Quem estudou em uma das unidades da rede municipal de ensino em 2019, já teve a matrícula renovada, portanto, não precisa realizar o procedimento.

No portal, os pais ou responsáveis devem informar o ano que o estudante vai cursar em 2020 e, em seguida, um mapa exibe as unidades mais próximas da residência do estudante com vagas disponíveis para que então, clicando em uma dessas unidades, possam imprimir o comprovante de matrícula.

Para as matrículas dos estudantes nas modalidades Maternal I e Maternal II, finalizado o processo online, o responsável pelo aluno deve ir à unidade de ensino realizar a confirmação do cadastro entre os dias 06 a 10 de janeiro de 2020. É necessário apresentar o comprovante de matrícula, duas fotos 3 x 4, cópias da certidão de nascimento ou RG, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Quem for beneficiário do programa Bolsa Família deve levar cópia do Número de Identificação Social (NIS).

A Secretaria Municipal de Educação informa ainda que, aqueles que tiverem alguma dificuldade para efetuar a matrícula online, poderão fazer o cadastro em qualquer escola municipal.

Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

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Contas da Prefeitura de Irecê são rejeitadas pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil, devido às irregularidades identificadas durante a análise das contas.

Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, pelo prefeito de Irecê, da quantia de R$7 mil, com recursos pessoais do gestor, em razão da realização de gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada.

O município de Irecê arrecadou recursos no montante de R$143.260.734,19 e promoveu despesas de R$146.801.876,91, expondo um deficit orçamentário da ordem de R$3.541.142,72. Em relação às alterações orçamentárias, a relatoria apurou que a administração municipal realizou abertura de créditos, na ordem de R$44.484.071,00 – valor acima do previsto. Isto porque ultrapassou o limite originalmente estabelecido na Lei Orçamentária Anual – R$44.430.000,00 –, o que comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também apontou como irregularidades a inserção de empenhos no sistema SIGA, do TCM, com expressa declaração de não ter sido efetivado o procedimento licitatório, no montante de R$306.348,95; omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; e tímida cobrança da dívida ativa. Cabe recurso da decisão.

 

 TCM/BA

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LEM: Parabéns repórter JB

Hoje o dia em especial é todo seu! Somos tão fechados quando se trata em sentimentos né?
Pois é. Quero te dizer que sou grata a Deus por ter o senhor em minha vida, por ter sido sábio quando era para ter perdido as estribeiras (🤣).

Sabe, eu te admiro muito, como homem. Sua força de vontade, seus sonhos, acho lindo demais essa vontade de crescer cada dia mais!

Eu te amo tanto.

Que hoje, e sempre, Deus lhe cubra de saúde, o resto conquistamos com ele.

Feliz vida meu Véio!
Seja imensamente feliz. Amo te ter como o MEU PAI.

De sua filha Ketllen Dhenifer Guedes Alves

Fonte: Blog do Sigi Vilares

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Presidente da Abapa acompanha reunião que apresenta Pacote Anticrime pelo ministro Sérgio Moro em Brasília

O presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, participou na última terça-feira (3) da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que contou com a apresentação do Pacote Anticrime, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que consiste no conjunto de medidas legais que reforçam a segurança pública no Brasil. O projeto foi apreciado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), e que pretende garantir maior rigorosidade na pena para crimes hediondos, aqueles cometidos com violência e grande potencial ofensivo. O projeto de lei aprovado, que também restringe a saída temporária e progressão de regime para os crimes hediondos, passará agora para a aprovação do Senado.

Ao prestigiar a apresentação e conhecer os detalhes do Pacote Anticrime, o presidente da Abapa reforça a importância do endurecimento da lei, e agradece os deputados da FPA pelo apoio ao projeto do Sérgio Moro. “É uma proposta benéfica para a sociedade como um todo e principalmente para o setor agrícola, que sofre com a segurança patrimonial e fundiária. Temos certeza que este é um avanço importante para garantir ainda mais segurança para os brasileiros”, afirma. Ainda foram aprovados no texto a condenação por Tribunal de Justiça que ultrapasse 15 anos e o fim da progressão de pena para condenados ligados às organizações criminosas.

O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que, com a aprovação do Pacote Anticrime, o Brasil caminha no rumo certo. “Além de confiante, com o início do combate à bandidagem com a aprovação da nova legislação, estou satisfeito por três dos meus projetos estarem contemplados no pacote: a utilização de bem apreendidos, progressão de regimes para presos e aumento das penas para crimes hediondos”, afirma.

Durante a reunião da FPA, o ministro Sérgio Moro destacou ainda que “o governo federal tem sido rigoroso para diminuição do crime, mas ainda há muito a ser feito para garantir melhores instrumentos legais”, reforça ao agradecer o apoio na aprovação do pacote anticrime pelo Congresso Nacional. A FPA é formada pelos deputados federais e senadores que debate junto aos agricultores, técnicos e profissionais do setor agrícola uma pauta para o desenvolvimento da agropecuária no Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa Abapa

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Associação de Pastores Evangélicos do Oeste Baiano torna-se de Utilidade Pública

A sessão ordinária desta terça-feira, 03, realizada pela Câmara de Vereadores de Barreiras contou com a presença de pastores que acompanharam a votação do projeto de Lei nº 055/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do vereador Marcos Reis. A proposta, aprovada por unanimidade tornou de Utilidade Pública a Associação de Pastores Evangélicos do Oeste Baiano.
A APEOB foi fundada no mês de agosto de 1997 com a finalidade de promover a integração dos pastores e das igrejas da região, cooperar com os associados nas atividades de caráter social, religioso e esportivo, e quando solicitada, defender os interesses do povo evangélico perante à sociedade e autoridades constituídas. Hoje, vinte e dois Ministérios são filiados à Associação.
Com o Título de Utilidade Pública, a Associação de Pastores está apta para receber recursos oriundos do Poder Executivo Municipal e de empresas privadas, e com isto, terá condições de ampliar o trabalho social que desenvolve há vinte e dois anos em Barreiras, e pode também aumentar o número de Ministérios filiados no Oeste Baiano.
Dentre os presentes à sessão estavam Carlos Brito – presidente da APEOB, e os pastores, Odair Pimentel, Ivonete Donato e Meyrelys Rodrigues. Para eles, o Título de Utilidade Pública já era almejado há muito tempo. “Esperamos por isso há mais de vinte anos. Vários presidentes passaram e a Associação não teve a oportunidade de se tornar de Utilidade Pública, Título necessário para ampliação e o fortalecimento da Associação”, disse o pastor Odair Pimentel.
Para o vereador Marcos Reis a aprovação do projeto é muito importante. “Há mais de quinze anos faço parte da Associação dos pastores, antes como pastor e agora como apoiador. Para mim é uma honra poder apresentar esta propositura em reconhecimento ao trabalho que esta entidade vem realizando ao longo desses anos em prol do evangelho de Jesus Cristo”, disse.
 Câmara
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Polícia do DF suspende buscas por corpo de Bernardo; pai é suspeito de matar menino

Criança está desaparecida desde a última sexta-feira (29). Hipótese é que Paulo Osório ‘não deseja que corpo seja localizado’, diz delegado.


Desaparecimento de Bernardo foi registrado na delegacia do DF — Foto: Arquivo pessoal

A Polícia Civil do Distrito Federal informou, nesta quinta-feira (5), que suspendeu as buscas pelo corpo de Bernardo Marques Osório, de 1 ano e 11 meses. O menino foi levado pelo pai de uma creche na Asa Sul. Para os investigadores, o suspeito mentiu sobre o local que teria deixado a criança (entenda abaixo).

O delegado Leandro Ritt, que investiga o caso, afirmou que vê indícios de que o servidor público Paulo Roberto de Caldas Osório “quer perpetuar o sofrimento da família”.

“O autor, em razão de confusão mental, não jogou o cadáver no local indicado ou não deseja que o corpo da criança seja localizado”, disse em nota.

O servidor público foi preso nesta segunda-feira (2), na Bahia, e, segundo a polícia, confessou ter matado a criança. Ele disse ainda que deixou o corpo do filho em um matagal na beira da BR-020, a mais de 400 km de Brasília. O homem entrou em contradição sobre as características do local.

“O autor já havia informado que o corpo estaria à beira da estrada, em região de capim alto. Verificou-se, durante a averiguação, que o local percorrido era região de produção de soja e que havia poucos pontos, à beira da estrada, que condiziam com a informação”, informou o delegado em nota.

As buscas foram feitas em toda a área de 100 km delimitada pelos investigadores, com o uso de helicóptero e policiais na beira da estrada. Contudo, a Polícia Civil concluiu ainda na quarta-feira, o suposto cadáver não estaria na região.

Ainda antes de concluir as buscas no local informado por Paulo, na quarta-feira, a polícia já destacava que o homem falava sobre a morte da criança sem emoção, além de demonstrar raiva pela família .

“Você conversa por horas com ele [Osório] e não há emoção. Ele fala do filho como ‘o menino’. Ele relata a morte, a ocultação do cadáver, e em nenhum momento ele se emociona”, disse o delegado.

Desconfiança

Na delegacia, Osório contou os detalhes de como teria matado o filho. Em depoimento, o suspeito afirmou que deu medicamentos de uso controlado para Bernardo.

Segundo o delegado, o pai informou que diluiu quatro comprimidos em um suco de uva e deu à criança. Ele contou que tinha “restrições” para visitar o filho – e que isso teria sido o motivo da fuga. Ainda na sexta-feira, Osório mandou mensagens de texto e de áudio para a ex-mulher.

“Os áudios que ele manda para a mãe da criança revelam, assim, uma grande raiva. Ele fala enfaticamente: ‘vocês nunca mais vão ver o menino’.”

Trechos da gravação obtidos pela Polícia Civil mostram que o homem tinha desavenças com a mãe e com a avó da criança.

Quarto de Bernardo, menino que desapareceu após ser levado pelo pai em Brasília  — Foto: PCDF/Divulgação

Osório disse ainda que durante a viagem até a Bahia percebeu que Bernardo estava morto e, por isso, parou o carro e deixou o corpo do menino em um matagal – mas não soube precisar o local.

Para a polícia, a criança pode ter morrido ainda na casa do pai, na Asa Sul, e teria pego a estrada para fugir das autoridades.

Preso por tempo indeterminado

Nesta quarta (4), Osório passou por audiência de custódia em Brasília. O juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva – por tempo indeterminado.

“Cuida-se de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, que o autuado teria cometido contra o próprio filho, criança de 01 ano e 11 meses de idade”, disse o juiz.

O magistrado também destacou que, durante a audiência de custódia, Paulo Roberto de Caldas Osório não apresentou qualquer mudança no comportamento.

“Não notei, durante a oitiva do autuado, qualquer tipo de perturbação mental, estando ele consciente, localizado no tempo e no espaço, com raciocínio concatenado e fala fluida e harmônica”, apontou.

Assassinato da própria mãe

Segundo a Polícia Civil, Osório ficou internado na ala psiquiátrica da Penitenciária da Papuda, em Brasília, por 10 anos, por ter assassinado a própria mãe. O crime ocorreu quando ele tinha 18 anos, na mesma casa da 712 Sul onde o servidor público mora.

Na época, Osório foi considerado inimputável, ou seja, sem condições de responder pelo crime, devido ao transtorno mental. Segundo laudos, ele tem esquizofrenia.

Três anos depois de cumprir a pena, Osório fez concurso para o Metrô do Distrito Federal e foi aprovado, inclusive na avaliação psicológica.

Segundo o delegado Leandro Ritt, a mãe da criança, Tatiana da Silva, descobriu o passado do ex-companheiro após conversar com os vizinhos dele, enquanto procurava pelo filho.

“Pelo fato de ser um crime muito antigo, as pessoas ligadas à família [materna] não tinham essa informação.”

Tatiana e Paulo Osório namoraram durante um ano. Neste período ela engravidou de Bernardo e eles se separaram.

Fonte:G1/Globo

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III Exposição de arte e cultura afro-brasileira celebrou o dia da Consciência Negra em Luís Eduardo Magalhães

Na manhã do último sábado (30), a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria de Trabalho e Assistência Social realizou a III Exposição de Arte e Cultura Afro-brasileira. O evento foi uma amostra das atividades realizadas pelo programa Rede do Bem – Cuidando do Nosso Povo, com as crianças e adolescentes que participam das oficinas realizadas no CEUs (Centro de Artes e Esportes Unificados).
De acordo com a secretaria de Trabalho e Assistência Social o objetivo do evento foi promover o reconhecimento, a valorização e a preservação da arte, história e memória cultural brasileira, tendo como referência a presença afro-brasileira e africana. O secretário da pasta, Fábio Rocha, destacou que a exposição também celebrou o dia da Consciência Negra.
“Esta foi uma grande oportunidade que tivemos para relembrar a luta dos direitos igualitários. E a III Exposição de Arte e Cultura Afro-brasileira valoriza o negro, sua história e fortalece os seus descendentes”, declarou.
Houve ainda exposição das obras artísticas confeccionadas pelas crianças e adolescentes dos grupos socioeducativos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dos artesanatos produzidos pelos participantes dos grupos do serviço de convivência do CRAS e da Rede do Bem. A programação contou ainda com apresentações de dança, teatro, música, capoeira, poesia, desfile da beleza negra e pintura facial.
ASCOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
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Primeira turma do curso de inglês para o turismo se forma nesta quinta-feira em Luís Eduardo Magalhães

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães através da secretaria de Cultura e Turismo realiza nesta quinta-feira (05), às 19h, no Centro Cultural a cerimônia de enceramento do Curso de Inglês – Great Idea. O curso teve duração de três meses e ofereceu o inglês instrumental para o turismo, direcionado aos funcionários de hotéis e garçons do município.
De acordo com a secretaria, o curso iniciou com 30 pessoas e finaliza com 25 concluintes que receberão certificados de 80 horas/aula, com conteúdo teórico e prático. Para o secretário da pasta, Leandro dos Santos, o número de participantes e concluintes mostra que existe a necessidade de preparar os profissionais que recebem as pessoas que chegam na cidade.
“A visão empreendedora do gestor municipal tem atraído investimentos e investidores para a nossa região, e se faz necessário ter pessoas capacitadas na linha de frente dos nossos hotéis e restaurantes. Os grandes eventos que temos, também têm atraído estrangeiros e o curso de inglês foi oferecido com esse objetivo de preparar nossa cidade para viver as realidades que estão por vir”, comentou o secretário.
O chefe do executivo, Oziel Oliveira, considera fundamental investir no desenvolvimento dos profissionais que já estão no mercado de trabalho. “Em muitos lugares vemos pessoas perdendo emprego por falta de qualificação e em nosso município queremos qualificar os profissionais que trabalham diretamente com os turistas. Queremos implementar outras iniciativas para aquecer o turismo de negócios, cultural, e ter profissionais preparados é o primeiro passo”, finalizou.
  ASCOM, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
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Suspeito de assalto em Irecê é morto a tiros em Barra

Reinaldo estava sendo procurado pela polícia de Irecê – Foto: Divulgação/Polícia Civil

Reinaldo Pereira dos Santos Júnior, 21 anos, foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (03), em Ibiraba, zona rural do município de Barra, região do Vale do São Francisco. As informações são da Polícia Civil.

Segundo relato de Thayse Lima De Jesus, 16 anos, à polícia, ela estava próximo ao rio em companhia de Reinaldo, quando foram surpreendidos por dois homens que efetuaram vários disparos de armas de fogo. Thayse foi atingida não região do peito e abdômen. Ainda conforme a polícia, a moça foi socorrida para uma unidade hospitalar local onde passou por cirurgia. As vítimas são de Irecê.

O corpo de Reinaldo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. De acordo com a Polícia Civil, ele era suspeito de participação em um assalto que ocorreu em Irecê no mês de outubro (veja aqui).

O homicídio e a tentativa de assassinato serão investigados pela Polícia Civil de Barra.

 

Central Notícia

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FPI APREENDE CARRETA COM 60 ANIMAIS SEM DOCUMENTAÇÃO SANITÁRIA, PARTE NO OESTE DA BAHIA

Desde o dia 25 de novembro, o Oeste do estado recebe a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros 30 órgãos parceiros estaduais e federais. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes (no Oeste, o Rio Grande), e minimizar os impactos para a população que depende do rio. Os municípios que são visitados nesta fase são Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

Durante as operações, os integrantes da FPI apreenderam uma carreta com 60 animais sem documentação sanitária, na BR-242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães. Entre os órgãos que participaram da ação, estavam a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo conduzia 60 fêmeas bovinas sem origem conhecida. O condutor não portava a GTA (Guia de Trânisto Animal).

Segundo a Adab, o oeste do estado tem se configurado como uma das mais visadas para a circulação de animais em situação clandestina.  A preocupação do órgão público é que sem a documentação fica impossível assegurar que os animais estejam imunizados, o que permite que os rebanhos fiquem expostos a fatores de risco e introdução de doenças de impacto na saúde pública e na economia.

A coordenadora da FPI, a promotora Luciana Khoury, reforça a preocupação: “O que tem acontecido na região é que estão chegando muitos animais de outros estados sem os devidos cuidados de inspeção e estão sendo trazidos pra cá”. Os animais apreendidos serão encaminhados ao sacrifício sanitário em estabelecimento oficial, no município de Barreiras.

Outras irregularidades encontradas

 

Além da apreensão, a FPI também detectou, até o momento, desmatamentos de mais de 700 hectares de terra (cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados), entre as fazendas fiscalizadas. Vinte e três estabelecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos foram vistoriados. Alguns deles receberam notificações e multas da ordem de um total de R$ 55 mil, por estarem com produtos vencidos e/ou mal acondicionados. Quase 5 mil quilos de veneno foram interditados.

Cento e setenta animais silvestres – entre aves, tatus e jabutis – foram resgatados. Vale ressaltar que, durante as FPIs, é realizada uma campanha de entrega voluntária, sem nenhum tipo de penalidade para a pessoa que devolve os animais. Criar animal silvestre em cativeiro, sem permissão do Ibama, é crime passível de multa e até de prisão. Em Barreiras, os bichinhos podem ser devolvidos na base montada por especialista da FPI, no campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

Ainda na primeira semana de realização da 45ª FPI, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de receptação de veículos roubados. Os carros foram recuperados.

As vistorias da FPI abrangem áreas diversas. São elas: saneamento básico, desmatamento, carvoarias, casa de comércio de agrotóxicos, propriedades rurais, extração mineral, indústria cerâmica, transporte de produtos florestais, áreas de preservação e reserva legal, complexo eólico, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fecho e fundo de pasto).

Importância das ações no Rio Grande

 

Na região Oeste, a atuação ocorre nas imediações do Rio Grande, que, como explica Maciel Oliveira, coordenador da FPI, é um importante afluente do São Francisco. “Em boa parte do ano, rios permanentes como o Grande são quem sustentam a calha do Velho Chico. A maioria dos outros são rios temporários. Poucos têm a quantidade de água  do Grande. Por isso, ele é tão necessário para a garantia da biodiversidade e dos usos múltiplos das águas por parte das comunidades”, garante ele, que também é vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

“Nos voltamos para o Oeste, seis anos após a última edição na região. É importante acontecer aqui porque temos neste local um grande berçário de afluentes que alimentam o Velho Chico”, destaca o coordenador da FPI e superintendente Adjunto da Defesa Civil, Vitor Gantois.

Criada na Bahia em 2002, a Fiscalização Preventiva Integrada é um programa continuado, com desdobramentos que são acompanhados por agentes locais e pela própria equipe, mesmo após sua finalização. “São cerca de 150 profissionais atuando em cada etapa. Nossa missão é permanecer diagnosticando os danos ambientais, adotando medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores das degradações”, avisa Luciana Khoury.

Para o promotor regional de Meio Ambiente, Eduardo Bittencourt, a presença da FPI é fundamental para os municípios do Oeste: “A operação contribui com as inúmeras demandas referentes à fiscalização que estão paradas. A relevância do diagnóstico que é traçado subsidia as ações das promotorias, abre o olhar para várias questões e ajuda na tomada das decisões e na implementação de políticas públicas para a região”.  Uma audiência pública a ser realizada no dia 06 de dezembro (sexta-feira), às 8h, vai apresentar os resultados dos trabalhos. O evento acontece na Câmara Municipal de Barreiras, situada na avenida Clériston Andrade, 1353, bairro de São Miguel, em Barreiras.

Órgãos Parceiros

 

Além do MP-BA, do CBHSF e da Defesa Civial, os órgãos parceiros desta edição da força-tarefa são: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB-BA), Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab-BA), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri-BA), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi-BA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA),  Fundação José Silveira, Agência Peixe Vivo, Agendha e Animallia. Também dão suporte às ações as secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães.

Sobre a FPI

 

A Fiscalização Preventiva Integrada começou em 2002, na Bahia, após os Ministérios Públicos e órgãos do estado baiano constatarem diversas causas e danos que estavam contribuindo para a morte do rio e gerando prejuízo à saúde dos moradores que residem às margens do Velho Chico e nos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica. Atualmente, além da Bahia, a operação está presente em todos os estados banhados pelo rio São Francisco: Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais. Alvo de constantes atividades irregulares, o Velho Chico possui área de aproximadamente 640 mil quilômetros quadrados, com dois mil e 863 quilômetros de extensão. Suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.

Fonte: Blog Bahia
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Tito prioriza gestões para levar energia elétrica a comunidades rurais do Oeste

O deputado destacou que o acesso à energia elétrica no meio rural permite o aumento da produtividade agrícola, além da possibilidade de uso doméstico, maior inclusão social e digital que, consequentemente, resulta na melhoria da qualidade de vida da população
O deputado federal Tito (Avante/BA) continua trabalhando para levar cada vez mais, desenvolvimento e qualidade de vida para todas as comunidades rurais da região Oeste, o que inclui a universalização do serviço de energia elétrica, como forma de combater as causas da pobreza e da exclusão social.
Nesta semana, o parlamentar comemorou a implantação do benefício em várias comunidades de alguns municípios, tais como Pau D’Arco e Juazeiro, no município de Malhada; BR 020 Km 17, Sítio do Livramento, Barrocão de Cima e Fazenda Santo Antônio, em Barreiras; Lamarão, em Baianópolis, e Vila Nice e Aroeira, no município de Muquém do São Francisco.
O objetivo é atingir toda a zona rural dos municípios da região que ainda não possuem energia elétrica.
Tito disse que no meio rural, a energia elétrica tem muita importância, tanto do ponto de vista social, como econômico, haja vista que proporciona conforto ao homem no campo e contribui para o aumento e qualidade dos produtos agrícolas, pois permite que o produtor tenha acesso à tecnologia para realizar as atividades de produção com maior eficiência e rapidez. O deputado ressaltou ainda que a preocupação em estabelecer parcerias com os governos Federal e Estadual para viabilizar a implantação de projetos como este na região é um compromisso de seu mandato com a população. Trabalhar a cada dia para melhorar a qualidade de vida da população.

Ascom Deputado Tito (Avante/BA)

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