Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e região
Número vivo: (77) 9-9874-7440
VIVO (WHATSAPP)
(77) 9-9874-7440

Curta nossa página

PARQUE SOLAR EM BOM JESUS DA LAPA É VENDIDO À CHINESES

Matéria "Transposição do Rio São Francisco" Foto: Germano Lüders 02/2017
As três usinas possuem contratos de venda de energia de longo prazo em vigor (Enel/Divulgação)

A italiana  Enel Green Power Brasil Participações Ltda  assinou acordos com a empresa chinesa CGN Energy International Holdings Co. Limited para a venda de 100% do parque  solar  Lapa (158 MW),  em Bom Jesus da Lapa.

Além da usina  de Bom Jesus da Lapa, estão sendo vendidas também, o parque eólico de Cristalândia, de 90 MW, no município de Brumado, e parque solar de  Nova Olinda (292 MW), no Piauí. As três plantas renováveis em operações  somam 540 MW, e o  valor total da transação, a ser pago na conclusão da venda, é equivalente ao valor de mercado dos ativos e soma aproximadamente R$ 2,9 bilhões, ou ou 700 milhões de euros.

A conclusão da venda das três plantas está prevista para até o final do primeiro trimestre de 2019, sujeita ao cumprimento de condições prévias, incluindo a aprovação das autoridades antitruste brasileiras. Os valores estão sujeitos a ajustes em linha com as práticas padrão de mercado para este tipo de transação.

 

Notícias da Lapa

Compartilhar a postagem:

DR. MARCO TULLIO DIZ QUE TRABALHO DE JUSMARI SERÁ FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE

O médico Marco Tullio, disse em entrevista concedida ao Mural do Oeste, que o trabalho da deputada estadual Jusmari Oliveira será fundamental para o desenvolvimento do Oeste Baiano. ”Ela conhece como ninguém a região, conhece as lideranças políticas, tem uma interlocução muito boa com o povo e tem competência e prestígio para levar as nossas reivindicações para o governo da Bahia”. Marco Tullio frisou que é amigo de Jusmari de longas datas, que tem confiança em seu trabalho e diz não ter dúvidas que ela se destacará como uma das parlamentares mais atuantes da Bahia. ”No passado, quando foi deputada estadual e deputada federal, Jusmari mostrou sua competência e sua força de trabalho ao trazer obras e ações que melhoraram a vida do povo do Oeste. Não existe uma cidade na nossa região em que não tenha uma obra trazida por ela, desde rede de energia elétrica, abastecimento de água, patrulhas mecanizadas, habitação, saúde, assistência social e educação, sem esquecer o saneamento básico, que é uma das obras mais importantes de Barreiras e foi por Jusmari ter feito o saneamento básico, que o nosso prefeito Zito Barbosa, teve as condições para fazer a pavimentação asfáltica em Barreiras. E por falar em  Zito gostaria de dizer que ele vem fazendo um grande mandato, uma grande gestão e vem cumprindo os compromissos de campanha com o povo de Barreiras. Merece o nosso reconhecimento” disse o médico. Para Marco Tulllio, no novo mandato, Jusmari poderá ter novas conquistas para a região. ”Ao longo do tempo, ela adquiriu muita experiência na política, foi vereadora, presidente da Câmara, deputada estadual, deputada federal, prefeita de Barreiras, secretária de estado e alcançou grande reconhecimento junto a população do Oeste e nas altas esferas do governo, na Bahia e no Brasil. Não tenho dúvida de que a partir de fevereiro, quando retornar ao parlamento, Jusmari será, como sempre foi, uma voz que ajudará a definir os destinos de nossa região e contará com meu apoio e com o apoio do povo de Barreiras e do Oeste baiano. Parabéns deputada, por mais essa etapa vitoriosa em sua vida”.

mural do oeste

Compartilhar a postagem:

DUPLA É PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS NO MORADA NOVA

Ruy de Jesus Silva, 21 anos e Ayrton de Jesus dos Santos, 22 anos, residentes no bairro Morada Nova foram presos por tráfico de drogas durante operação realizada pela Rondesp Oeste, por volta das 10h 40 de hoje (21), após receberam diversas denúncias contra os suspeitos.

Ao chegar no bairro, a equipe da Rondesp percebeu à longa distância, que os autores tentaram esconder uma sacola plástica ao notar presença da viatura policial, possivelmente com intenção de escapar da situação de flagrante, mas foram, consequentemente, ‘encurralados’ e presos. Na sacola continha uma balança de precisão, com 86,6 gramas de substância analógica a crack; 28,6 gramas de substância analógica a cocaína, além de 20,1 gramas de crack e R$ 131,00 em espécie, encontrados durante revista pessoal.

Diante dos fatos, os acusados e todo material apreendido foram conduzidos e apresentados na sede da 11ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), para adoção das medidas cabíveis.

Rondesp Oeste

Compartilhar a postagem:

BALCÃO DE EMPREGOS

05 Vagas de Vendedores com ou sem experiência, sexo M, necessário ter boa comunicação, ser proativo e gostar da área de vendas.
01 Vagas de Auxiliar Administrativo com experiência.
01 Vaga de vendedora com conhecimento na área de vendas.
01 Vaga de Manicure com experiência básica.
01 Vaga de Secretária do Lar para fazenda.
Realize o seu cadastro no banco de vagas que mais emprega no Oeste da Bahia.
Para se candidatar é necessário comparecer ao endereço abaixo com o currículo impresso e 01 kg de alimento não perecível ( o alimento será doado a AMA – Associação de Moradores do Aracruz).
Rua Pernambuco, n°401, em frente a Caixa Econômica – Centro em Luis Eduardo Magalhães.
Tel. 3628.5545 / 9 9868.1544

Compartilhar a postagem:

Homem é encontrado morto por enforcamento dentro de casa no município de João Dourado

Um homem de 25 anos foi encontrado enforcado dentro de uma casa, localizada em uma roça onde trabalhava na comunidade de Gameleira, zona rural da cidade de João Dourado, região de Irecê.

O fato ocorreu na tarde deste domingo. Segundo a polícia, o corpo de Atus Bertolo de Souza foi achado por volta de 14h, com uma corda no pescoço.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e recolheram o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

O caso será apurado pela Polícia Civil.

Central Notícia

Compartilhar a postagem:

Sem revelar nomes, Rui diz que dois deputados federais serão secretários

Sem revelar nomes, o governador Rui Costa (PT) disse, na manhã desta segunda-feira (21), que dois deputados federais serão nomeados secretários no seu segundo governo.

Nos bastidores, os nomes mais comentados são: Josias Gomes (PT), que pode assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Nelson Pelegrino (PT), que pode ser titular da Justiça, e Charles Fernandes (PSD) que pode assumir a pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“Essa semana, com absoluta certeza, eu concluo [as conversas] e anuncio [os nomes]. Falta definir alguns nomes para algumas pastas”, declarou, durante autorização de obras de urbanização em comunidade do Costa Azul, em Salvador.

Bahia Notícias

Compartilhar a postagem:

Bolsonaro chega nesta segunda à Suíça; Mourão assume a Presidência

Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Presidência em exercício

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

Agencia Brasil

Compartilhar a postagem:

Agência de saúde da ONU divulga publicação em português sobre segurança de motos

O uso de motos e outros automóveis motorizados de duas e três rodas está associado a 286 mil mortes por ano em todo o mundo. Para identificar fatores de risco envolvidos nessas modalidades de transporte e prevenir novos acidentes no trânsito, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) traduziu para o português um manual sobre a segurança desses veículos. O material está disponível gratuitamente em meio online — acesse clicando aqui.

O manual busca ajudar governos e a sociedade civil na elaboração de programas eficazes, por meio de ações, por exemplo, que combatam o excesso de velocidade, o uso do transporte sem capacete e a combinação do consumo de álcool com a direção. O documento está focado em um público multidisciplinar, como engenheiros, formuladores de políticas, policiais, profissionais de saúde pública e educadores.

Atualmente, a frota de veículos motorizados de duas e três rodas, como motos e motonetas, tem crescido rapidamente na maior parte do mundo. Esses automóveis têm se tornado um dos principais meios de locomoção tanto de pessoas como de produtos em muitos países, atraindo uma população de usuários cada vez mais variada.

Fatores de risco

Os principais fatores de risco para lesões causadas no trânsito com motocicletas são a direção sem capacete, a velocidade do veículo, o uso de álcool, o tráfego misto, a falta de proteção no próprio veículo durante um incidente e a falta de infraestrutura segura — como superfícies irregulares e riscos na beira da estrada.

Relatório global

Em dezembro de 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório que mostra um aumento contínuo das mortes no trânsito, com um total anual de 1,35 milhão de óbitos no mundo. O documento destaca que pedestres e ciclistas representam 26% de todos os falecimentos no trânsito. Já os motociclistas e passageiros representam 28% dessas mortes.

Olhar da saúde

Também em dezembro do ano passado, o escritório da OPAS no Brasil lançou a publicação Trânsito: um olhar da saúde para o tema, que discute a importância de a segurança viária ser tratada como uma questão de saúde pública. Os óbitos no trânsito correspondem hoje à oitava maior causa de morte no mundo — quando considerada a faixa etária dos cinco aos 29 anos de idade, o problema é a primeira causa de falecimentos.

Detran-BA

Compartilhar a postagem:

Chapada: Verão estimula o ecoturismo e movimenta setor hoteleiro dos municípios da região

Uma das mais importantes zonas turísticas da Bahia, a Chapada Diamantina registra alta movimentação de visitantes desde as festas de fim de ano, quando a ocupação hoteleira girou em torno dos 100%. Passadas as duas primeiras semanas de janeiro, o movimento segue estabilizado em 75%, com boa perspectiva para a temporada. Há um grande número de reservas para fevereiro e março, sobretudo nos dias de Carnaval.

Com montanhas, rios, cachoeiras, grutas e cidades de casario colonial que fizeram história durante o Ciclo do Diamante, a região é ideal para o convívio com a natureza e a prática do ecoturismo. Além desses atrativos naturais, o presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur) de Lençóis, Anselmo Macedo, cita uma série de fatores que contribuíram para que a Chapada Diamantina registrasse, nesse período, um crescimento turístico de aproximadamente 15%, em comparação com o ano passado.

A economia melhorou, reativando gastos com lazer; as chuvas contribuíram para encher as cachoeiras e não ocorreram incêndios. “Tudo isso favorece a atividade turística”, disse o dirigente do Contur. É expressiva a presença de franceses, ingleses, holandeses e argentinos, entre outros, informou Anselmo Macedo. Do Brasil, a região recebe visitantes de Salvador e do interior baiano, assim como dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins e do Distrito Federal.

“Tivemos ótima ocupação desde o Natal até o dia 13 de janeiro. Agora, estamos com reservas para o período que vai de 30 de janeiro ao Carnaval”, afirmou Agnaldo Silva, responsável pela recepção do hotel Canto das Águas, em Lençóis, município que fornece indicativo do fluxo turístico na Chapada Diamantina. Quando o movimento em Lençóis é bom, as cidades vizinhas (Mucugê, Andaraí, Ibicoara, Iraquara e o Vale do Capão, no município de Palmeiras) estão igualmente repletas de visitantes.

Calendário de Eventos 
Em Mucugê, segundo o Conselho Municipal de Turismo local, a taxa média de ocupação hoteleira no início de 2019 é de 75%. Para manter a atividade turística em alta, a cidade tem investido no calendário de eventos. Entre os dias 24 e 27 de janeiro, por exemplo, Mucugê sedia o 2º Encontro Motociclístico. O evento congrega estandes de concessionárias, lojas de acessórios de motocicletas, comércio de cervejas artesanais da região e shows de bandas de rock.

A Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) tem realizado uma série de ações para o incremento do setor na Chapada Diamantina. As ações incluem apoio para a realização de eventos, incentivo à oferta de novos produtos, como o Turismo de Observação de Aves, e qualificação profissional para oferta aos visitantes de serviços de qualidade

SETUR

Compartilhar a postagem:

Embasa realiza primeira visita técnica na estação de tratamento de esgoto de Barreiras

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizou na última quarta-feira (15) a primeira visita técnica à estação de tratamento de esgoto de Barreiras. Os acadêmicos do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) visitaram a estrutura responsável pelo tratamento de todo o efluente coletado da cidade e que retorna com qualidade sem causar prejuízos ao meio ambiente. Na oportunidade, o engenheiro sanitarista da empresa, Anco Márcio Costa, e a assistente social, Geisa Mendes, explicaram o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário operado pela Embasa, que atingiu no início deste ano a cobertura de 71,73% da sede municipal de Barreiras, beneficiando 39.137 mil imóveis.

Responsável pela solicitação da visita, a professora adjunta da UFOB, Maiara Macedo, acredita que esta é uma oportunidade para que os universitários possam conhecer, presencialmente, como funciona um sistema de esgotamento sanitário, desde a coleta até o tratamento, passando pelas estações de bombeamento, chamadas de elevatórias. “Agrademos a parceria da Embasa para reforçar aos nossos estudantes essa vivência para entender sobre o funcionamento de todo este sistema e quais as regras da legislação que devem ser atendidas, principalmente dos índices de qualidade de tratamento”, explica.

O engenheiro da Embasa, Anco Márcio, explicou sobre a capacidade da estação, que pode vir a tratar 266 litros/segundo de esgoto antes de voltar o rio Grande dentro dos padrões de lançamento de efluentes determinados pela legislação ambiental. “Embora eles possam estudar na teoria, é muito importante que os estudantes do curso de Engenharia possam visitar uma estação tão moderna quanto a que temos em Barreiras e que vem atendendo com níveis de qualidade de tratamento até acima do que é exigido pela legislação”, explica. Localizada na BR- 135, na saída para o Piauí, a estação integra um investimento de cerca de R$ 113,3 milhões, do Governo do Estado, por meio da Embasa, que modernizou e ampliou o sistema de esgotamento sanitário de Barreiras, e mais R$ 13,9 milhões para atender diretamente 15 mil domicílios.

Assessoria de Comunicação da Embasa

Compartilhar a postagem:

Abapa doa toalhas 100% algodão para unidades hospitalares de Barreiras

Em mais uma ação de responsabilidade social dos agricultores baianos, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) promoveu na tarde desta sexta-feira, 18, a doação de 150 toalhas para serem utilizadas pelos pacientes das duas maiores unidades hospitalares de Barreiras: Hospital do Oeste (HO) e Eurico Dutra. Durante a entrega pelo presidente da Abapa, Júlio Busato, os gestores das unidades reforçaram da importância do ato de solidariedade dos agricultores baianos que vai garantir melhores condições dos pacientes durante as internações. As toalhas são 100% algodão e integram a Campanha “Sou de Algodão”, que incentiva o uso da fibra entre o público consumidor.

O diretor médico do Hospital do Oeste, Lucien Zanon, e a coordenadora de Enfermagem, Marina Barbizan, entendem que a doação das toalhas vai contribuir diretamente com a população que precisa do atendimento ou tratamento médico na unidade. “São utilizadas diariamente uma média de 200 toalhas por dia, substituídas todas as manhãs. Este tipo de ação faz a diferença e contribui muito com o atendimento oferecido para a população de Barreiras e do Oeste da Bahia”.

No Eurico Dutra, a diretora administrativa, Helena Luisa Lyrio, explica que as toalhas serão destinadas para o uso dos pacientes que ocupam os leitos das clínicas cirúrgica, médica e psiquiátrica. “É uma grande ajuda não somente para o Hospital, mas principalmente para aqueles que estão fragilizados e que precisam de atendimento médico. Neste momento, qualquer apoio e ajuda para melhorar as condições dos pacientes é bem-vinda”, afirma, ao agradecer mais uma vez o apoio dos agricultores.

Para Busato, estas ações demonstram o quanto os produtores baianos estão preocupados com o desenvolvimento socioeconômico e integrados à região. “Este suporte dos agricultores, por meio da Abapa e da Aiba [Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia] aos projetos sociais é uma realidade. Temos, por exemplo do ingresso solidário da Bahia Farm Show, que cede um percentual da bilheteria para o HO, e que já ajudou na aquisição de poltronas e ar condicionados, e o Fundesis, que investiu mais de R$ 3,5 milhões em 100 projetos de mais de 50 entidades filantrópicas nos 14 municípios do oeste da Bahia, melhorando diretamente a vida daqueles que precisam”, afirma.

ABAPA

Compartilhar a postagem:

PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES PROMOVE CAMPANHA CONTRA A HANSENÍASE

Publicidade

Continua matéria

Em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, celebrado anualmente sempre no último domingo do mês de janeiro, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, promoverá em Luís Eduardo Magalhães, orientações e ações educativas de combate e prevenção a hanseníase, objetivando alertar a população sobre os principais sintomas e riscos da doença, além de incentivar a procura pelos serviços de saúde para o início do tratamento.

As ações começaram nesta segunda-feira (21), com palestras e busca ativa para diagnóstico da doença nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural do município, e orientação dos agentes de saúde e de combate às endemias nas visitas domiciliares realizadas junto à população.

Segundo o Ministério da Saúde, a hanseníase (Lepra) é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória em todo território nacional. Possui como agente etiológico o Mycobacterium leprae, bacilo que tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos, e atinge principalmente a pele e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais, conferindo à doença um alto poder incapacitante, principal responsável pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela doença.

Se não tratada na forma inicial, a doença quase sempre evolui, torna-se transmissível e pode atingir pessoas de qualquer sexo ou idade, inclusive crianças e idosos. A transmissão da doença ocorre por meio de contato próximo e prolongado de uma pessoa suscetível (com maior probabilidade de adoecer) com um doente com hanseníase que não está sendo tratado.

“Normalmente, a fonte da doença é um parente próximo que não sabe que está doente, como avós, pais, irmãos, cônjuges, etc. A bactéria é transmitida pelas vias respiratórias (pelo ar), e não pelos objetos utilizados pelo paciente”, explicou a Diretora de Vigilância em Saúde, Arisleide Bispo.

Os principais sintomas são manchas mais claras, vermelhas ou mais escuras, que são pouco visíveis e com limites imprecisos, com alteração da sensibilidade no local associado à perda de pelos e ausência de transpiração. Quando o nervo de uma área é afetado, surgem dormência, perda de tônus muscular e retrações dos dedos, com desenvolvimento de incapacidades físicas. Nas fases agudas, podem aparecer caroços e/ou inchaços nas partes mais frias do corpo, como orelhas, mãos, cotovelos e pés.

Em Luís Eduardo Magalhães, o Programa de Hanseníase se encontra descentralizado em todas as Unidades Básicas de Saúde. Os casos que necessitam de exames laboratoriais para o diagnóstico da doença são realizados no LACEN com demanda aberta, ou seja, sem necessidade de passar pela regulação do município. Todos os pacientes diagnosticados com hanseníase são acompanhados pelas UBS e pelo departamento de Vigilância Epidemiológica. Este último atua com a realização de visitas domiciliares e controle de todos os contatos do paciente.

“Constando os sintomas, as pessoas devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, para confirmar o diagnóstico da doença e iniciar o tratamento”, alertou Arisleide Bispo. “O tratamento é gratuito, varia de seis meses a um ano, é eficaz e cura. Ainda no início do tratamento, a doença deixa de ser transmitida. Familiares, colegas de trabalho e amigos, além de apoiar o tratamento, também devem ser examinados”, concluiu.

Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

Compartilhar a postagem:

Tumulto com PMs durante partida de futebol deixa um morto e um ferido em Lauro; assista

Tumulto com PMs durante partida de futebol deixa um morto e um ferido em Lauro; assista

Foto: Reprodução

Uma confusão envolvendo policiais militares durante uma partida amadora que ocorria no bairro Portão, em Lauro de Freitas, deixou pelo menos uma pessoa morta e uma ferida na manhã deste domingo (20). De acordo com o jornal A Tarde, uma testemunha afirmou que os PMs chegaram ao local atirando.

 

Um vídeo enviado ao jornal mostra os agentes conversando com alguns homens, quando um policial dá um tiro para cima e depois para a frente. Não é possível ver se nesse momento alguém foi atingido. Os três agentes, então, caminham para longe do grupo e depois bombas de gás são lançadas contra as pessoas que estavam no evento, que tentam se proteger dentro de um imóvel.

 

“Não houve discussão, não teve nada, eles sempre fazem isso. Eles estão chegando assim, sem motivo algum”, relatou ao jornal um morador, que não quis se identificar. Um dos baleados chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Ao portal, a Polícia Militar informou que apura os fatos, a partir do contato com o coronel responsável pela região, e ainda não tem um posicionamento sobre o caso.

 

Compartilhar a postagem:

PT articula CPI para aumentar pressão sobre ex-assessor e família Bolsonaro

PT articula CPI para aumentar pressão sobre ex-assessor e família Bolsonaro

Foto: Alerj

A oposição ao governo Jair Bolsonaro, liderada pelo PT, já discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação do caso do ex-motorista Fabrício Queiroz, que trabalhou até o ano passado para o gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.

O PT tratará do assunto em reunião nesta segunda (21), de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A ala favorável à CPI na sigla cresce a cada dia, mas ainda busca formas de convencer outros partidos da oposição a abraçar a ideia.

Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o Ministério Público do Rio e o governo não se mostram dispostos a levar o assunto às últimas consequências, e por isso é preciso que a oposição no Parlamento entre em campo.

BN

Compartilhar a postagem:

Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes

Ministério do Meio Ambiente quer punir fiscais que tenham multas inconsistentes

Foto: Vinicius Mendonça / Divulgação

 O Ministério do Meio Ambiente quer criar regras que permitam punir fiscais que apliquem multas consideradas inconsistentes pela pasta. O plano é responsabilizar os servidores que tenham autos de infração revertidos em outras instâncias.

O ministro, Ricardo Salles, encomendou um levantamento das multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos últimos cinco anos para identificar esses casos.

Na prática, a medida tem o objetivo de ampliar o controle sobre o trabalho dos servidores do órgão. Para muitos fiscais, no entanto, a ação pode intimidar os funcionários e enfraquecer o serviço de fiscalização ambiental.

A apuração sobre o trabalho dos auditores faz parte de um plano do novo ministério para alterar procedimentos de fiscalização de casos de desmatamento, extração ilegal de madeira e outras infrações.

O presidente Jair Bolsonaro é um crítico da atuação dos órgãos de fiscalização ambiental. Ele já disse que vê excessos de servidores do Ibama para punir esses crimes.

Grupos políticos, produtores rurais e o próprio Bolsonaro batizaram a ação dos fiscais de “indústria da multa”.

O presidente foi beneficiado por decisão administrativa do Ibama que anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil por pesca irregular no litoral do Rio de Janeiro em 2012.

A anulação ocorreu após parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o caso. O órgão entendeu, seis anos depois de a multa ser aplicada, que Bolsonaro não teve direito à ampla defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. A multa se encontra temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida.

Em 2012, o então deputado Jair Bolsonaro foi fotografado por fiscais em um bote, com uma vara de pescar, dentro de uma estação ecológica, em Angra dos Reis, no litoral fluminense.

Para a equipe do ministério, o caso ilustra os processos que são derrubados por decisões de instâncias superiores ou da Justiça devido a falhas de autuação.

O ministério pretende analisar as estatísticas dos autos de infração para identificar servidores cujas multas foram revertidas após a apresentação de recursos administrativos ou judiciais.

Para a equipe da pasta, esse seria um indicador de que a punição aplicada pelo fiscal não seguiu critérios rigorosos ou que foi aplicada indiscriminadamente.

A partir do levantamento, o ministério cobrará explicações do servidor e, caso seja constatada má-fé, ele poderá ser penalizado por medidas de controle internas.

Um dos mecanismos em estudo seria cobrar do fiscal os prejuízos causados à pasta pelos custos das ações judiciais decorrentes desses processos.

Servidores do Ibama alegam que a ideia coloca em risco a aplicação da própria legislação ambiental.

Integrantes do ministério rebatem com o argumento de que só haverá punição para casos considerados abusivos.

O Ibama já realiza um controle interno em sua corregedoria. O órgão analisa e investiga denúncias de irregularidades cometidas por seus servidores e casos de corrupção.

Em declarações recentes, Salles afirmou que pretende ser rigoroso com crimes ambientais como o desmatamento e que haverá repressão dura aos infratores. Mas o ministro também disse acreditar que há um descontrole na fiscalização.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, dos 77 mil autos de infração emitidos desde 2014, menos de 1% foi efetivamente pago. Os demais aguardam manifestação da defesa ou julgamento de recurso.

O ministro afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo na última semana que os números refletem um serviço de fiscalização inadequado. “Seu trabalho está sendo jogado no lixo. Ou você está trabalhando mal, ou a questão está mal endereçada”, declarou.

Salles também disse que “excessos de fiscalizações e injustiças cometidas fizeram com que populações de várias áreas tenham uma postura antagônica com o órgão ambiental”.

Outras medidas devem integrar o plano de mudanças nos procedimentos de fiscalização do Ibama. O primeiro passo deve ser a informatização dos autos de infração dos últimos anos.

O Ministério do Meio Ambiente também pretende acelerar o agendamento de audiências dos infratores no Ibama para que eles possam apresentar suas defesas e negociar condições para o pagamento da multa.

BN

Compartilhar a postagem:

Rui Costa é entrave no PT a um acordo para ajudar reeleição de Maia, diz coluna

Rui Costa é entrave no PT a um acordo para ajudar reeleição de Maia, diz coluna

Foto: Carol Garcia/ GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fortalecido após sua reeleição, desponta como um dos maiores entraves no partido a um acordo para ajudar Rodrigo Maia (DEM-RJ) a se reeleger como presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A Bahia foi o estado em que o PT mais elegeu deputados federais.

Mediador das várias correntes petistas, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a posição do partido na disputa pelo comando da Câmara e do Senado dependerá de compromissos com a independência do Congresso, uma pauta autônoma em relação à do governo e oposição a medidas ultraliberais.

Compartilhar a postagem:

Homem é morto a tiros dentro de bar no município de Irecê

O crime ocorreu na localidade de Achado, zona rural do município de Irecê (Foto: Divulgação)

Na noite deste sábado (19) por volta das 20h30, o segundo assassinato no ano de 2019 ocorreu no município de Irecê, Centro Norte da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, Jorge Pereira de Jesus, 46 anos, estava dentro de um bar localizado na Rua da Usina na comunidade de Achado, zona rural da cidade, quando foi surpreendido pelo suspeito que deflagrou cerca de quatro tiros à queima-roupa. A vítima morreu na hora.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e removeu o corpo de Jorge Pereira para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas não localizou nenhum suspeito. A autoria e motivação para o crime são desconhecidas.

A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.

Central Notícia

Compartilhar a postagem:

85ª CIPM APREENDE MENOR POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

No dia 20/01, por volta das 03h05min, após informação recebida via *DISK DENÙNCIA*, a Central de Operações da 85ª CIPM deslocou uma guarnição para verificar a existência de um indivíduo armado em uma festa localizada na Rua Ibitiara, Bairro Florais Lea 2. Chegando ao local a guarnição confirmou a veracidade da denúncia, e após realizar a busca pessoal em um indivíduo com as características apontadas, localizaram um menor de 17 anos, que estava portando um revolver calibre .38, com numeração 1089431, carregado com 3 cartuchos intactos. Diante da situação o menor foi apreendido em flagrante, conduzido e apresentado junto com a arma de fogo apreendida na DP de LEM para as providencias cabíveis

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

LEM: FAÇA SEU CURSO SUPERIOR RECONHECIDO PELO MEC AQUI NA PSICOCLÍNICA

Compartilhar a postagem:

85ª CIPM, SUTRANS E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM MAIS UMA EDIÇÃO DA OPERAÇÃO BLITZ TODO DIA

No dia 19/01, no período vespertino foi realizada mais uma Operação Blitz todo dia no município de LEM, operação que iniciou desde o início do mes de janeiro, visando dar maior ostensividade as ações das forças de segurança, assim como aumentar a sensação de segurança da comunidade, principalmente com ações preventivas, vem alcançando grandes resultados e boa aceitação pela comunidade local.


A Operação aconteceu na avenida marginal da B 020/242 e teve um grande fluxo de veículos. Ao final da operação foram obtidos os seguintes resultados:

– 145 pessoas abordadas

– 68 veículos abordados entre 02 e 04 rodas

– 02 veículos 04 rodas removidos ao pátio;

– 05 veículos 02 rodas removidos ao pátio;

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

Compartilhar a postagem:

85ª CIPM APREENDE VEICULO CLONADO COM RESTRIÇÃO DE ROUBO EM LEM

No dia 19/01, por volta das 10:30hs, após recebimento denuncia via telefone, a central de operações da 85ª CIPM deslocou uma guarnição para averiguar a denúncia de que existia um veículo Volks vagem FOX branco, placa policial PJV 7062,  estacionado próximo a Marmoraria k-lu, no bairro Florais Léa que era clonado.

Chegando ao local, a guarnição confirmou a veracidade da denúncia e constatou que o referido veículo era clonado, e o documento apresentado pelo proprietário era falso e o veículo possuía adulteração nos sinais de identificação do veículo, sendo que o verdadeiro veículo constava com a Placa Policial PJU 7062, ano 2016 e consta no sistema uma ocorrência de roubo/furto do veículo.

Diante das circunstancias o veículo e o condutor foram apresentados na DP de LEM para adoção das medidas cabíveis.

85ª CIPM ATENTA E VIGILANTE

Compartilhar a postagem: