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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS E. MAGALHÃES

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Dessa forma pode-se fazer um planejamento logístico mais eficiente, que garanta um melhor aproveitamento do percurso e também a redução no consumo do combustível. Além disso, programa-se melhor as manutenções do veículo, evitando que eles quebrem no meio do trajeto.

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BARREIRAS: CARRO CAPOTA E MOTORISTA É ARREMESSADO PARA FORA. O ACIDENTE OCORREU NA BR/242, PRÓXIMO AO POSTO CERRADÃO

 

 

O capotamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 19/02, por volta das 15:30 horas, na BR/242, depois do Posto Cerradão, município de Barreiras.

 

Segundo informações, o motorista de nome Josias Araújo, conduzia um Honda Civic, sentido Luis Eduardo Magalhães, quando perdeu o controle da direção, saiu da pista, vindo a capotar. Por não estar fazendo uso do cinto de segurança, o motorista foi arremessado para fora do veículo.

A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para UPA com contusão e escoriações pelo corpo. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência.

jbnoticias.com.br

ITIBAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

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CONVITE DA PREFEITURA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária e o Instituto Recicleiros, convidam os veículos de imprensa do município, para acompanharem a Apresentação Pública do Plano Municipal de Coleta Seletiva, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2020, às 19h, no Centro Cultural.

Contamos com a sua valorosa presença!

Agenda:
Apresentação Pública do Plano Municipal de Coleta Seletiva
Local: Centro Cultural, Avenida Enedino Alves da Paixão – bairro Florais Léa
Horário: Quarta-feira (19), às 19h.

Assessoria de Comunicação (ASCOM) Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

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Concessionária inicia montagem do canteiro de obras da ponte Barra a Xique-Xique

O canteiro de obras da ponte que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique já teve a estruturação iniciada pela Concessionária Estrada do Feijão, que irá administrar o novo Sistema Viário. Serão 547 quilômetros, incluindo a recuperação da BA-160, que liga as duas localidades, beneficiando 2,7 milhões de habitantes da região. Em visita ao local, na terça-feira (18), o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, comemorou o avanço dos trabalhos.

“O Oeste baiano está se tornando um novo vetor de desenvolvimento para o estado. A construção desta ponte, somada à hegemonia do agronegócio desta região e à implantação do Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, no Médio São Francisco, são passos importantes para essa consolidação. A obra já é uma realidade. Gostei muito do que vi aqui”, afirma Leão.

A Licença de Instalação para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, com cerca de 1km de extensão e 13,55 metros de largura, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no mês passado. O consórcio vencedor da licitação já iniciou a construção dos canteiros e a mobilização dos equipamentos e de técnicos especializados.

“A ponte, que faz parte do projeto Sistema Viário da BA-052, vai tornar a travessia entre Barra e Xique-Xique mais segura e, também mais rápida. Os serviços de recuperação entre Feira de Santana e Xique-Xique, por exemplo, já foram iniciados melhorando a trafegabilidade da população”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Para Adrião Borges, gerente de engenharia do Consórcio, é fundamental a realização desta obra para o desenvolvimento da região. “O maior beneficiário com a construção da ponte é a população que vai se desenvolver economicamente e, claro, toda região em função da maior circulação de riquezas, advindas do aumento do transporte de mercadorias e produtos”, afirma.

Ascom/SDE

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Em um intervalo de 5 horas, PRF em Barreiras prende dois foragidos da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia

Em 2019, a PRF na Bahia prendeu quase 50 pessoas com mandado de prisão em aberto por crimes diversos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da justiça, nesta terça-feira (18), pelo não pagamento de pensão alimentícia. As prisões aconteceram na Região Oeste da Bahia, em trechos das Brs 135 e 242.

Por volta das 10h11, equipe da PRF realizava fiscalização no KM 172 da BR 135, quando abordou o veículo Mitsubishi/Triton 150, conduzido por um homem de 35 anos. Inicialmente, foram solicitados os documentos do motorista e o CRLV do automóvel.

Após consulta nos sistemas de segurança, ficou constatado que o homem possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Vara da Criminal da Comarca de Palmeirópolis (GO).

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Já às 15h54, durante fiscalização ostensiva no KM 800 da BR 242, agentes deram ordem de parada a caminhonete NISSAN/Frontier, com placas de Natal (RN). Após consulta, foi constatado mandado de prisão em desfavor do motorista, um homem de 56 anos. O documento com validade até setembro/2020 foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia.

O foragido que é natural de Maceió (AL) foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária local.

PRF BA

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Barreiras recebe Corte Eleitoral baiana em Sessão Itinerante do TRE

A transferência temporária da sede integra uma série de eventos que marca a conclusão do trabalho de recadastramento biométrico na Bahia

A tarde dessa terça-feira (18) foi marcada pela sessão especial de julgamento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizada excepcionalmente no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante, na Câmara de Vereadores de Barreiras. A transferência temporária de sede integrou uma série de eventos realizada pelo TRE que marca a conclusão dos trabalhos de recadastramento biométrico na Bahia.

A sessão solene teve a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador José Edivaldo Rotondano, dos juízes Patrícia Cerqueira, Freddy Carvalho, Antônio Oswaldo Scarpa, Henrique Gonçalves, José Batista de Santana, do procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão e o presidente da OAB Subseção Barreiras, Alessandro Brandão.

“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia começou essa prática transferindo a sua sede para outros espaços ainda na gestão do desembargador Rotondano, aqui no Oeste a cidade escolhida para receber a Sessão Itinerante foi Barreiras por ter maior representatividade. Agradeço a participação de todos que homenageiam o Oeste da Bahia com a realização desse julgamento aberto ao público. A ideia é fazer com que o Tribunal chegue mais perto do cidadão, dos atuais e futuros eleitores que assistem e presenciam como são realizados os julgamentos pela Justiça Eleitoral”, pontuou o desembargador Jatahy Júnior.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi recepcionada pelo prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, vice-prefeita Karlúcia Macêdo, presidente da Câmara, Eurico Queiroz, juízes, promotores, procuradores, secretários municipais, vereadores, delegados, advogados, servidores públicos e estudantes do Colégio Luís Viana Filho que tiveram uma participação especial acompanhando de perto como funciona o processo eleitoral no Brasil.

De acordo com o presidente do TRE-BA, a Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do Brasil, e o primeiro a concluir os trabalhos de biometria. Com a conclusão da revisão, os 417 municípios baianos realizarão as Eleições Municipais 2020 com identificação 100% biométrica.

O prefeito de Barreiras Zito Barbosa parabenizou a iniciativa do TRE e o empenho em alcançar todo o eleitorado baiano com o cadastramento biométrico, destacando a parceria entre a Prefeitura de Barreiras e a Corte Eleitoral em prol dos munícipes e dos baianos.

“Essa é uma ação de grande importância para todos nós e os cidadãos de Barreiras e região, que recebe com muita satisfação essa Sessão Itinerante do TRE-BA, oportunizando aos jovens e toda comunidade em conhecer de perto os trabalhos realizados pela Corte. Com certeza, o dia de hoje entra para a história marcando a conclusão do cadastro biométrico e certificando que o Tribunal Regional Eleitoral é acessível à todos”, destacou Zito Barbosa.

Durante o evento o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou a entrega da Comenda da Cidadania aos juízes membros Patrícia Cerqueira, Freddy Carvalho e José Batista Santana que receberam do desembargador Jatahy Júnior, a medalha representativa que leva o nome do desembargador Jatahy Fonseca, criador da primeira ouvidoria em órgãos públicos no Brasil República, em 1994.

Fonte:ASCOM

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LEM: Morador de rua é executado perto do Novo Paraná

Na noite de ontem, terça-feira, 18, um homem identificado como Júnior Nascimento Monteiro, de 30 anos, foi morto a tiros em uma estrada vicinal, as margens da BR 020, próximo ao Povoado do Novo Paraná, na zona rural de LEM.

De acordo com informações da Polícia Civil, moradores próximo ao local do crime informaram que durante a noite foi avistado um veículo de porte pequeno chegando ao local do crime, vindo de Luís Eduardo Magalhães, sentido distrito do Novo Paraná. Em seguida, ouviu-se uma breve discussão e barulhos de disparos de arma de fogo.

O corpo da vítima foi encontrado por uma guarnição da CIPE/CERRADO nesta quarta-feira, 19, por volta das 8h. A vítima era morador de rua e passava por problemas psicológicos e/ou psiquiátricos, e inclusive estava recebendo atendimento de saúde junto a um dos Centro de Assistência Psicossocial – CAPS de Luis Eduardo Magalhães.

Ainda de acordo com informações, o homem foi preso ontem pela GCM e apresentado no DISEP após surtar, e ameaçar de morte um médico/psicólogo do CAPS AD III.

A autoria e motivação ainda são desconhecidas.

Fonte: Jbnoticias.com.br/ com Reportagem de weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

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PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES PROMOVE CURSO GRATUITO DE REDAÇÃO PARA O ENEM

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promove a partir do dia 03 de março, um curso de redação preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

As aulas serão ministradas pela professora de português e redação Sandra Almeida e acontecerão toda terça-feira, às 19h30, no Centro Cultural. O curso é voltado para os estudantes que estão cursando a 3ª série do ensino médio no município.

Os interessados em participar do curso de redação devem realizar as inscrições nesta quinta-feira (20), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Cultural, localizado na Avenida Enedino Alves da Paixão, bairro Florais Léa (próximo à antiga Rodoviária).

Para se inscrever é necessário levar um documento original com foto e um pacote de ração para cães ou gatos. As doações serão destinadas ao Abrigo de Cães Doce Lar e à Ong Vida Bixo.

Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

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PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CONCEDE REAJUSTE DE 12,90% PARA PROFESSORES: ÍNDICE É SUPERIOR AO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E UM DOS MAIORES DA BAHIA!

Na última segunda-feira (17), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inaugurou a Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski Liesenfeld, no bairro Vista Alegre e ainda esta semana, entregará também a Escola Municipal Fábio Johner, na comunidade Bela Vista, 100% reformada, ampliada e modernizada. A segunda a ser entregue, das 12 escolas em construção no município, por esta gestão.

Mas os investimentos não param por aí. Mantendo o compromisso com os profissionais da educação, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação, já encaminhou para a Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 05/2020 para o aumento salarial de 12,90% para os professores da rede municipal de ensino.

Com a medida, a categoria terá seus vencimentos superiores ao Piso Nacional de 2020, estabelecido pelo MEC. O salário inicial para professor de nível médio com carga horária de 40h, que hoje é de R$ 2.557,74, passará a R$ 2.887,69; um dos mais altos do estado e do país!

Para o chefe do Executivo, o reajuste é resultado de um trabalho sério, com muito planejamento e de muito respeito ao corpo docente do município, que resulta em mais qualidade para a educação de crianças, adolescentes e jovens luiseduardenses.

“Estamos cumprindo o nosso compromisso de pagar os nossos professores sempre em dia, garantindo os seus direitos, como férias e 13º salário para professores concursados e contratados. É desta forma que estamos trabalhando para a valorização destes profissionais que são tão importantes para a vida dos nossos estudantes”, comentou o prefeito Oziel Oliveira.

A construção das 12 novas e modernas escolas municipais e a reforma de outras unidades já existentes, investimento em formação de professores e salários acima da média, são investimentos que só vem ratificar a prioridade da gestão na pasta da educação.

“O futuro de nossa cidade está nas mãos dos jovens. Precisamos preparar o terreno para eles. Sonhamos com o nascimento de Luís Eduardo, trabalhamos para manter seu crescimento, e para garantir as melhores oportunidades para as nossas crianças e adolescentes. E isso só é possível se tivermos agora educação de qualidade. Para atingir esse objetivo é importante cuidarmos da infraestrutura, mas é fundamental cuidar também da valorização do professor”, finalizou o gestor.

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR

2016 – Professores contratados da rede municipal de ensino lutam na justiça para ter assegurado seu direito ao 13º salário e concursados lutam na justiça para terem asseguradas as vantagens, progressões e regências.
2017 – Oziel Oliveira concede pagamento de 13º salário para todos os professores da rede municipal de ensino.
2018 – Oziel Oliveira cumpre calendário de incorporações de titulação, regência e outras vantagens, acordado junto ao Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães.
2018 – Pela primeira vez na história do município, professores contratados e concursados receberão 13º salário integral, acrescido de todas as vantagens.
2019: Prefeitura concede aumento para professores, acima da média nacional.
2020: Pela segunda vez consecutiva, a prefeitura concede aumento para os professores acima da média nacional.

Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

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DEM pretende ter candidato a prefeito em 16 dos 20 maiores colégios eleitorais da Bahia

por Rodrigo Daniel Silva

DEM pretende ter candidato a prefeito em 16 dos 20 maiores colégios eleitorais da Bahia

Foto: Sivanildo Fernandes/ObritoNews

Com a pretensão de viabilizar a eventual candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia em 2022, o DEM quer ampliar o número de prefeituras comandadas pelo partido no estado. Segundo apurou o Bahia Notícias, a sigla estuda lançar postulantes a prefeito em 16 dos 20 maiores colégios da Bahia. 

 

Nas cidades da região metropolitana da capital baiana, o DEM deve ter, pelo menos, cinco candidatos. São eles: Bruno Reis (Salvador), Antonio Elinaldo (Camaçari), Teobaldo Costa (Lauro de Freitas), Tonha Magalhães (Candeias) e Dinha (Simões Filho). O último está no MDB, mas deve se filiar à legenda de Neto nos próximos meses. 

 

A sigla vai apostar em alguns nomes novos para conquistar prefeituras. Entre eles, o médico Marcelo Belitardo que deve postular o Executivo de Teixeira de Freitas após a articulação do deputado estadual Sandro Régis (DEM). Além dele, pretende lançar o empresário Valderico Júnior à prefeitura de Ilhéus. O partido também vai ter antigas peças brigando por Executivos, como Nilo Coelho em Guanambi e Leur Lomanto (o pai) em Jequié.

 

A cúpula queria que o deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM) fosse o candidato a prefeito da cidade, mas o parlamentar rejeitou (relembre aqui). Em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, o partido avalia lançar o ex-prefeito Humberto Leite ou o vereador Careca. O último nome é o mais provável, já que o primeiro enfrenta imbróglio jurídico.

 

Em Barreiras, o atual prefeito Zito Barbosa (DEM) tentará a reeleição. Na cidade de Alagoinhas, o deputado federal Paulo Azi, que preside o partido na Bahia, tenta trazer o ex-prefeito Paulo Cezar Simões para o grupo de ACM Neto, já que ele hoje integra a base do governador Rui Costa (PT).

 

Em Eunápolis, a agremiação partidária vai apostar em Cordélia Torres. O DEM ainda planeja ter candidatos em Valença, Juazeiro e Paulo Afonso, mas os nomes não estão definidos. Na eleição de 2016, a sigla de Neto cresceu de nove prefeituras para 34.

 

Ilustração Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

 

APOIOS
Em quatro cidades, que integram os 20 maiores colégios eleitorais da Bahia, o DEM deve apoiar aliados. Em Feira de Santana, a sigla deve ficar ao lado de Colbert Martins (MDB), que é postulante à reeleição. A legenda, porém, mantém o nome do deputado estadual Targino Machado (veja aqui).

 

Em Vitória da Conquista, o partido deve apoiar à reeleição de Herzem Gusmão (MDB). Já em Itabuna o DEM fará campanha com Dr. Mangabeira (PDT), e apoiar Ubaldino Júnior (PROS) em Porto Seguro. 

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Deputadas fazem ato em defesa de jornalista da Folha insultada por Bolsonaro

por Folhapress

Deputadas fazem ato em defesa de jornalista da Folha insultada por Bolsonaro

Foto: Reprodução / PT

Um grupo de deputadas federais, a maioria de partidos de esquerda, fez nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara, um ato de repúdio às declarações ofensivas do presidente Jair Bolsonaro contra a repórter da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello.

Reunidas na tribuna e na mesa do plenário, as deputadas leram um manifesto em que declaram “total repúdio à declaração do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a jornalista Patrícia Campos Mello, ao dizer que ‘ela queria um furo, ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”.

A fala ofensiva do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

“A declaração absolutamente desrespeitosa e incompatível com a postura de um presidente da República se referia à contada pelo ex-funcionário da empresa Yacows durante depoimento prestado à CPMI das Fake News, de que a jornalista teria oferecido favores sexuais em troca de informações”, discursaram as deputadas.

Foram à tribuna, entre outras, Luiza Erundina (PSOL-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS). A nota foi lida por Fernanda Melchiona (PSOL-RS).

“A própria jornalista publicou prints da conversa com o ex-funcionário, mostrando que foi ele quem insistiu em ir além da relação profissional, convidando-a para sair. Mas isso não foi suficiente para deixá-la a salvo dos ataques na internet e nem mesmo do presidente Bolsonaro, que já foi condenado por atacar a dignidade sexual de uma parlamentar mulher”, diz ainda a nota.

“Esse tipo de discurso não ataca só a jornalista Patrícia, mas todas as mulheres que cotidianamente são vítimas de violência, seja dentro de casa, no transporte público e no próprio ambiente de trabalho. Por isso repudiamos veementemente a postura do presidente Jair Bolsonaro de, mais uma vez, atacar os direitos e a dignidade das mulheres em nosso país.”

Em reação à manifestação das deputadas, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que usou suas redes sociais para espalhar as mentiras ditas pelo ex-funcionário da Yacows na CPMI, subiu à tribuna acompanhado de deputadas aliadas, como Major Fabiana (PSL-RJ).

Boa parte do seu discurso ocorreu sob o coro de “fascista”, entoado por parlamentares de oposição.

“Para além da roubalheira que esse pessoal da esquerda cometeu, que revoltou tantas pessoas, esse tipo de discurso também revolta. A deputada diz que fala em nome de todas as mulheres. Ué? Será que não tem mulheres aqui comigo não? [disse, apontando para cinco deputadas do PSL que estavam atrás dele]”.

“Em nome das mulheres, uma banana. Uma banana”, acrescentou, repetindo na tribuna da Câmara gesto feito pelo pai em direção a jornalistas. “Não vão nos calar. [deputados gritam fascista]. Pode gritar à vontade, mas só raspa o sovaco se não dá um mau cheiro do caramba.”

Ele também chegou a chamar Gleisi de ladra. A deputada do PT bateu boca com Eduardo e as deputadas do PSL, situação contida pela Polícia Legislativa da Câmara.

“A gente está aqui, somos partes dos revoltados que não tinham espaço aqui. Até ontem era o Marco Feliciano, o Jair Bolsonaro e um ou outro deputado da bancada evangélica aqui. Agora vocês vão ter que nos engolir”, acrescentou o filho do presidente.

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TCM rejeita contas de 2018 da prefeitura de Cotegipe

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (18/02), as contas da prefeitura de Cotegipe, da responsabilidade da prefeita Márcia da Silva Sá Teles, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou a gestora em R$3,5 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico.

Também foi determinada uma segunda multa, no valor de R$36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais da prefeita, devido a extrapolação do limite para despesa total com pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. Todavia, no caso de Cotegipe, foram investidos 58,17%.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$39.254.500,37 e realizou despesas no valor total de R$36.449.990,67, resultando em superavit orçamentário na ordem de R$2.808.509,70. Foram cumpridas todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 30,12% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 17,06% nas ações e serviços públicos de saúde; e 73,19% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Cabe recurso da decisão.

 TCM/BA

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