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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS E. MAGALHÃES

Programa de Reciclagem da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães é ampliado e beneficia as comunidades Muriçoca e Galhinho

Na manhã desta sexta-feira (17), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária lançou oficialmente o Programa Coleta Seletiva Solidária Rural. O evento, realizado na Escola Municipal Ivanilde dos Santos Cedro, localizada na Comunidade da Muriçoca, reuniu moradores, representantes de associações, secretarias municipais e o prefeito Oziel Oliveira.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Economia Solidária de Luís Eduardo Magalhães, o principal objetivo da implantação da Coleta Seletiva Solidária na zona rural do município, é proporcionar aos moradores das comunidades a oportunidade de reciclar o lixo e preservar o meio ambiente local.

“O programa Coleta Seletiva Solidária já atende a zona urbana da nossa cidade, e agora estamos ampliando o trabalho para a zona rural. As primeiras comunidades beneficiadas são a da Muriçoca e Galhinho, porém em breve vamos estender para as demais localidades”, comentou o Alcides Meira.
Durante o lançamento, técnicos da secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária realizaram palestras educativas para conscientizar a população sobre a importância de reciclar o lixo e contribuir com o programa. Eles também receberam orientações de como separar e acondicionar o material que será descartado e os que podem ser reaproveitados pela reciclagem. Os moradores também receberam cestos de lixo recicláveis e foram apresentados aos funcionários que realizarão a coleta seletiva na zona rural do município.

Para o prefeito Oziel Oliveira uma iniciativa fundamental que retrata a importância que a atual gestão proporciona para as questões ambientais do município. De acordo com o gestor, a medida que a população aumenta o lixo produzido também é maior, por isso esse tipo de ação será cada vez mais comum em todo o município.
“A reciclagem e destinação correta do lixo ajuda a diminuir o desperdício de energia, água, a contaminação do solo e lençóis freáticos, além de ajudar a proteger os recursos minerais importantes para a manutenção do ecossistema e a vida humana”, concluiu o chefe do executivo municipal.
Durante a ação, também foi entregue para a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária uma caminhonete Nissan Frontier, zero quilômetro, adquirida com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, que auxiliará nos trabalhos realizados pela pasta.

Assessoria de Comunicação (ASCOM)
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

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FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZAM 2ª OPERAÇÃO TRANSPORTE SEGURO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, tem intensificado estratégias para coibir o transporte clandestino de passageiros e proporcionar mais segurança no trânsito da cidade. Após a reunião que aconteceu na manhã de quinta-feira (17), na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram traçados ações e detalhes ostensivos contínuos contra o sistema irregular de transporte, e as forças de segurança pública se reuniram para deflagrar a 2ª Operação Transporte Seguro.

A operação foi iniciada às 11h com a presença dos agentes de trânsito da Cootrans, os Guardas Civis Municipais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Militares da 83ª e 84ª CIPM. Durante o início da tarde, a operação foi intensificada com averiguação de veículos e motos nos pontos estratégicos da cidade, com as frentes de abordagem na BR 242 na proximidade da Feira Livre de Barreiras e na BR 135 saída para Riachão das Neves.

O secretário Júnior Sampaio salientou que a integração das Forças de Segurança Pública tem sido essencial para os resultados positivos alcançados, e a presença da PRF contribui na coibição de infrações de trânsito principalmente no perímetro da BR 242 e BR 135.

“A Operação Trânsito Seguro faz parte do planejamento de segurança e terá continuidade durante todo ano. Intensificaremos as operações durante esse período que antecede o Barreiras Folia para dar mais segurança à população e também aos turistas que estarão na cidade, então reunimos os parceiros como Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar da Bahia juntamente com a Cootrans e Guarda Municipal para atuarem em conjunto contra o transporte clandestino” disse o secretário Junior Sampaio.

Foram abordados durante a operação aproximadamente 70 veículos, além de autuação e remoção de alguns irregulares, os agentes de trânsito reforçaram medidas de educação no trânsito. O secretário Júnior Sampaio ainda destacou que os preços baixos praticados pelos veículos clandestinos são relativos à falta de compromisso dos infratores com questões regulamentadas, tais como inspeção veicular prévia, antecedência criminal dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios (pneus, extintor de incêndio, cinto de segurança) e, principalmente, a não observância aos direitos dos usuários, colocando em risco a vida dos passageiros.

.Dircom

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Regina Duarte é convidada para Secretaria de Cultura e diz que responderá até amanhã

Regina Duarte é convidada para Secretaria de Cultura e diz que responderá até amanhã

Foto: Reprodução / Twitter

A atriz Regina Duarte foi convidada pelo governo para assumir a Secretaria Nacional de Cultura e disse que vai responder até este sábado (18). Ela já foi chamada anteriormente para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas recusou. Dessa vez, no entanto, o assédio a ela aumentou.

 

A atriz, conhecida por suas posições de direita, vem sendo cortejada por membros do entorno de Bolsonaro desde o anúncio da saída de Roberto Alvim. Regina disse a interlocutores que ficou animada, mas ainda está em dúvida sobre assumir o cargo.

 

O nome dela também foi levado por um parlamentar próximo ao presidente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo.

 

BN

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Provas para soldados da PM e bombeiros estão confirmadas, apesar da suspensão judicial

Provas para soldados da PM e bombeiros estão confirmadas, apesar da suspensão judicial

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) confirmou, nesta tarde (17), a manutenção das provas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, marcadas para este domingo (19), apesar da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou a suspensão do concurso após a realização das provas objetivas e discursivas até que seja julgado o mérito da questão.

 

De acordo com a Saeb, a decisão da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel “não afeta esta etapa das provas, que serão realizadas normalmente”.

 

“A Saeb salienta que não foi notificada a respeito da decisão judicial. Assim que o Estado foi notificado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) adotará as medidas jurídicas cabíveis”, disse a secretaria por meio de nota.

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Urgente! Justiça manda cancelar concurso da PM em toda a Bahia após pedido da Defensoria Pública

A Justiça mandou cancelar os concursos que selecionariam soldados para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros e oficiais de Saúde da PM. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/1) pela Defensoria Pública da Bahia, que fez o pedido. O órgão alega falhas nos editais dos certames.

Mesmo com a decisão, da desembargadora Dinalva Gomes, as provas já marcadas para os dias 19 e 26 deste mês estão mantidas. A sentença proferida na última quinta-feira (16/1) determinou a suspensão do concurso após a realização das provas. Isso, segundo o texto, é necessário até o julgamento final do mérito, que não tem data para acontecer.

De acordo com argumentação enviada pela Defensoria, os editais citados “violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens”.

Entre os temas do edital questionados pela Defensoria estão a exigência de exames ginecológicos admissionais considerados invasivos, a impossibilidade de remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) para gestantes, a desproporcionalidade das vagas quanto ao gênero e o momento da comprovação da idade máxima para aprovação no concurso.

Aratu On pediu um posicionamento da Polícia Militar, que disse não manifestar “comentário acerca de decisões judiciais”.

Também procurada pelo portal, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disse que não foi notificada.

CONCURSO

Somente no concurso de soldado das duas corporações são aguardados os 112.335 candidatos inscritos no certame, que irão comparecer a 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.

As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, pode ser consultado no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A avaliação terá duração de cinco horas e contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. Os candidatos poderão deixar o local de prova portando o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação.

Fonte: Aratu ON

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Prova do concurso para soldado da PM e Bombeiros acontece neste domingo (19)

Acontece neste domingo (19), às 9h15, a aplicação das provas objetiva e discursiva do concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Com 112.335 candidatos inscritos, o certame será realizado em sete cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba.

A abertura dos portões será às 8h, mas o edital recomenda que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes de antecedência em relação ao fechamento dos portões, às 9h. Só terá acesso ao local de prova quem estiver com documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação – que pode ser consultado no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

A avaliação terá 80 questão e uma redação, e terá tempo de duração de cinco horas.

Para facilitar a vida de quem pretende fazer as provas, o CORREIO preparou um guia com tudo o que o candidato precisa saber.

Data 
As provas objetivas e discursivas, que contemplam a primeira e a segunda etapas do concurso, serão aplicadas no dia 19 de janeiro.

Horário
As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. A recomendação é que os candidatos cheguem aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h.

Local
Ao todo, serão 183 locais de prova, distribuídos em sete cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, estarão disponíveis no site da IBFC a partir das 15h do dia 10 de janeiro.

Prova
A duração total da prova será de cinco horas. A avaliação contará com 80 questões, entre gerais e específicas, além de uma redação. Os candidatos só poderão levar o caderno de questões para casa após 4h30 de prova.

Documentação
Para ter acesso às salas, o candidato precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação.

Materiais
O candidato deve utilizar caneta esferográfica na cor azul ou preta, feita com material transparente. E vale ficar atento aos itens proibidos: materiais de consulta; equipamento eletrônico de comunicação (celular, notebook, relógio, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados). Também não pode utilizar óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares durante a prova. Todos os objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.

Vagas
Serão disponibilizadas 2 mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, totalizando 2,5 mil oportunidades. Destes, 1 mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. O excedente será incorporado ao serviço público em 2021. Ao todo, 30% das vagas ofertadas são reservadas a candidatos que se autodeclararem negros. Vale lembrar que o certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Carga horária
Os candidatos aprovados no concurso serão incorporados aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.

Fonte:Correio da Bahia

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Governador descumpre promessas feitas a oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia – Força Invicta – vem a público esclarecer aos seus associados e à sociedade baiana que foi convidada para participar de uma reunião com o Governador, em 07 de dezembro passado, na qual se trataria de repercussões da nova Lei 13.954/2019, que instituiu o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Na mencionada reunião, após negar o nosso pleito de criação da promoção por requerimento, o Governador PROMETEU aos oficiais e praças um fluxo ascensional mais justo e regular, permitindo aos praças chegarem ao posto de 1º Tenente na ativa e aos oficiais uma recomposição salarial nos postos onde ocorre a inativação que recupere metade das perdas salariais, além da prorrogação do direito adquirido à inativação até 31/12/2021, como permite a citada lei, de ampliação da quantidade de vagas nos graus hierárquicos mais elevados das carreiras, da imediata criação de um Grupo de Trabalho com participação das associações e também imediata promoção ocupando as vagas novas e ociosas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.

É com bastante estranheza que propostas PROMETIDAS pelo próprio governador, sem intermediários, como compensação ao nosso pleito, sejam DESCUMPRIDAS, impondo à oficialidade da PM e CBM um prejuízo salarial que decorre de um direito exercido há 20 anos pelo Estado da Bahia e que nunca foi motivo de desequilíbrio orçamentário, sendo importante para quem vai perder e insignificante para quem poderia preservar, se entendesse que a categoria fosse merecedora, o que não parece ser o caso em razão das medidas adotadas.

Propomos a retirada do PL nº 23.723-2020 e a edição de um decreto, como foi feito até o momento por mais de 15 (quinze) governadores de Estado, para prorrogar o direito adquirido à inativação até 31/12/2921, como permite o artigo 26 da Lei 13.954/2019.

Deste modo, dando a nós militares estaduais, tratamento digno conforme foi dado aos servidores públicos, ao retirar  a PEC da Reforma da Previdência do Estado de pauta, para um melhor estudo, permitiria que o governador pudesse, em respeito a nós trabalhadores da segurança pública ostensiva e preventiva, a oportunidade de SURPREENDÊ-LO num grupo de trabalho em que pudesse participar da elaboração, com a vivência de quem sente a dor com as injustiças possibilitadas, como no caso dos mais de 400 oficiais com prejuízo na progressão funcional por já terem como tempo no posto atual mais que o dobro, triplo ou quádruplo do interstício. ISSO É JUSTO?

Em definitivo, ficamos com a triste experiência de negociar com o governador e dele não poder contar com o cumprimento das promessas que sustentou em mesa de negociações. Ao menos até aqui. Falou-se em um segundo momento. Será a oportunidade dele nos mostrar que estamos errados? Sinceramente, esperamos, mas hoje não acreditamos.

Fonte:Bahia Notícias

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Alagoinhas-BA: Homem morre em acidente envolvendo motocicleta e Hilux na BR-101

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Um acidente envolvendo uma moto e uma Hilux deixou um homem morto na noite desta quinta-feira (16), na BR-101, em Alagoinhas, próximo da entrada que liga ao município de Araçás.

 

Segundo informações, Jocivaldo Santos Cardoso, de 54 anos, pilotava uma motocicleta Bros quando acabou colidindo contra a Hilux. O fato aconteceu por volta das 21h20. A vítima não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a imprensa local, o motorista do carro esteve na delegacia e prestou depoimento sobre o acidente. O corpo de Jocivaldo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
macaubense
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Polícia de São Desidério está entre as que mais remeteram inquéritos à justiça na BA

Delegacia de Polícia Civil de São Desidério aparece pelo segundo ano consecutivo no Sistema de Gerenciamento Estatístico (SGE) da SSP Bahia, entre as delegacias que mais instauraram e remeteram procedimentos policiais investigativos à Justiça na Bahia.

A DT de São Desidério aparece na posição 39 em relação a inquéritos instaurados, e na 25 com relação a inquéritos remetidos à Justiça, dentre os 417 municípios baianos. E ainda, com relação a Termos de Ocorrências Circunstanciados (procedimentos de menor potencial ofensivos) consta no sistema na posição 32.

Dados obtidos:

Inquéritos Policiais instaurados: 230
Inquéritos Policiais remetidos: 255

Termos de Ocorrências Circunstanciados instaurados: 162
Termos de Ocorrências Circunstanciados remetidos: 162.

Também foram lavrados procedimentos especiais envolvendo adolescentes infratores, sendo:

Boletins Circunstanciados de Ocorrências instaurados: 19
Boletins Circunstanciados de Ocorrências remetidos: 19
Investigação através de PORTARIA de ATO INFRACIONAL instaurados: 3
Investigação através de PORTARIA de ATO INFRACIONAL remetidos: 3

Prisões em flagrante realizadas: 61
PM – 49
PC – 5
PRF – 5
PRE – 2

Total de registro de Boletins de Ocorrências na unidade: 919

Delituosos: 560

Não delituosos: 164

Perda e extravio: 195

Apesar da notoriedade da deficiência humana, diante da existência de apenas 1 delegado, 2 investigadores da policia civil, uma escrivã e dois funcionários cedidos pelo município de São Desidério, e a precariedade das condições físicas do prédio da DT, não foram empecilhos ao trabalho desenvolvido, que garantiram uma sensação real e efetiva de segurança pública, diante do trabalho desenvolvido, que pode ser facilmente observado através do análise dos dados do SGE.

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