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Global System Rastreamento 24h. Mais tranquilidade para você!

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MPF citou “indícios fortes de utilização de verbas” federais em compra de respiradores

Instado a se manifestar no pedido de providências feito pelo Consórcio do Nordeste – e arquivado – contra a recomendação da ida do caso dos respiradores comprados pelo Governo Baiano ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza, ressaltou a comunicação com o Ministério Público Federal (MPF) para justificar sua manifestação.

Parte do relato do promotor foi incluída pela relatora do caso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger Gonçalves, na decisão que arquivou o pedido do Consórcio e a que o Política ao Vivo obteve acesso.

De acordo com o promotor, em ofício obtido junto ao MPF, ele teve conhecimento “que havia uma investigação sobre o mesmo objeto/fato e que existia a possibilidade de o envolvimento de pessoas com prerrogativas de foro privilegiado nesta investigação”, justificando a ida do processo para o STJ.

“Ademais, o mesmo ofício assevera indícios fortes de utilização de verbas oriundas do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundo Estadual de Saúde. Fundos estes, que são abastecidos por verbas federais. Tais fatos corroboram com a peculiar situação em que vivemos. Neste período de pandemia onde praticamente todas as ações sanitárias são financiadas por programas do Executivo Federal, dificilmente não estariam afetados à alguma verba de origem Federal”, argumentou.

De acordo com o promotor Lucas Fernando, tendo essas informações, ele “jamais poderia dar seguimento ao processo sem ao menos submetê-la ao crivo do judiciário. Conduta diversa, aí sim poderia estar abusando da independência funcional, comprometendo as investigações e sendo completamente ineficaz na atuação”.

O promotor ainda rebateu o argumento disseminado em entrevistas pelo governador Rui Costa (PT), de que a decisão judicial que levou o caso para o STJ paralisou as investigações da compra de respiradores feita à empresa Hempcare.

“Ao contrário do que fora noticiado e informado ao Colendo Colegiado, não houve obstaculização ao deslinde da apuração. Pelo contrário, houve uma atuação eficaz e embasada visando a maior efetividade do processo evitando nulidades futuras”, relatou.

Política Ao Vivo

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Morpará notifica segundo óbito por Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Morpará confirmou o segundo óbito por Covid-19. O paciente era um homem de 61 anos, que tinha histórico de Câncer e estava fora do município.

Conforme a nota, o homem foi transferido de uma unidade de saúde de Morpará, em 25/06, para um hospital em Salvador. A coleta do exame foi realizada dia 28/06 e o resultado positivo para Covid-19 saiu em 3/07.

O paciente chegou a ser encaminhado para outro hospital em Lauro de Freitas, onde não resistiu. A Secretaria de Saúde de Morpará só foi notificada em 9/07, quando emitiu nota oficial sobre a situação.

Gazeta 5

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Global System Rastreamento 24H. Gestão de Frotas

O rastreamento de frotas da Global System 24h permite que você saiba tudo o que acontece tanto com veículos, quanto com os motoristas. Você vê no mapa quais veículos estão ligados, o local exato onde eles estão passando, acompanha horas extras, tempo de almoço e horários de início e final de serviço de todos os dias. Faça o gerenciamento da frota com mais tranquilidade.
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Sobe para seis o número de capitais com mais de 90% das UTIs ocupadas

por Folhapress

Sobe para seis o número de capitais com mais de 90% das UTIs ocupadas

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

O aumento de casos graves da Covid-19 fez crescer para seis o número de capitais que atingiram ou beiram o colapso no sistema público de saúde, com mais de nove em cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

Natal, Rio Branco, Curitiba, Cuiabá, Belo Horizonte e Florianópolis tinham mais 90% dos leitos de UTI ocupados na segunda (6). Uma semana antes, apenas Natal e Rio Branco superavam esta marca.

Os dados mostram um agravamento do cenário em capitais que vinham tendo números baixos na ocupação de leitos até o início de junho e um deslocamento do epicentro da doença para as regiões Sul e Centro-Oeste.

Curitiba está entre as capitais em estado mais crítico. A capital paranaense tinha na segunda apenas 18 vagas em leitos para adultos e uma UTI disponível no setor infantil. Com ocupação de 92%, o prefeito Rafael Greca (DEM) anunciou a abertura de novos leitos nos próximos dias.

A situação é semelhante em Florianópolis, que já foi considerada exemplo no combate ao vírus e ficou cerca de um mês sem registrar mortes pela Covid-19. Agora, com 90% dos leitos ocupados, está perto do colapso do sistema de saúde.

“Essa definição não é nossa, é um consenso mundial sobre o que se entende sobre colapso do sistema”, afirma o secretário municipal de saúde, Carlos Alberto Justo da Silva. A projeção da prefeitura é de um período mais crítico entre 15 de julho e 15 de agosto.

Dos 203 leitos, 146 estão ocupados e 39 indisponíveis, sem operar por situações como equipamentos quebrados, troca dos pacientes e equipe contaminada. Entre os leitos ocupados, apenas 15 pessoas são de Florianópolis, o que aponta para uma pressão das cidades do interior sobre o sistema de saúde da capital.

Outro estado que enfrenta um crescimento acelerado da ocupação leitos é Mato Grosso, onde a ocupação de UTIs chegou a 93% na segunda. O cenário se repete na capital Cuiabá, onde havia 40 leitos para Covid-19 sob gestão estadual, 37 deles ocupados.

Para tentar frear o avanço da doença, a capital do estado instalou quatro barreiras sanitárias que entraram em funcionamento nesta quarta (8), com o objetivo de medir a temperatura de motoristas e passageiros, que responderão a questões sobre procedência e motivo do deslocamento.

Se tiverem algum sintoma, as pessoas serão orientadas a procurar unidade de saúde ou pronto-atendimento. As barreiras funcionarão até o dia 14.

Em Belo Horizonte, com 345 leitos de UTI para Covid na rede municipal, a ocupação é de 91%. A demanda na rede de saúde foi um dos fatores que levaram a capital a recuar na reabertura.

Do início de março até o último domingo, Belo Horizonte teve 1.067 pedidos de internação de UTI para Covid-19, sendo 29% de moradores de outras cidades. Em junho, foram abertos 111 leitos de UTI e, nos seis primeiros dias de julho, outros 14.

Minas Gerais, que não divulga quantos leitos são ocupados por pacientes com Covid-19, conseguiu baixar a taxa de ocupação de UTIs no SUS de 88%, na semana passada, para 68%. O estado alterou a metodologia para apurar a taxa de ocupação de leitos.

Cinco das 14 macrorregiões de saúde têm ocupação entre 70% e 90%, entre elas as regiões de BH e Uberlândia. Nesta última, a ocupação de UTIs na rede municipal na terça era de 97%, com apenas dois leitos disponíveis.

Entre as capitais do Nordeste, Natal segue enfrentando o pior cenário. Na terça (7), dos 60 leitos de UTI para Covid-19 da rede pública estadual da capital, havia apenas dois disponíveis.

No Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação de UTIs cresceu de 83% para 85% em uma semana. O avanço na ocupação fez a governadora Fátima Bezerra (PT) cancelar o início da segunda fase do cronograma de reabertura.

Salvador e Aracaju também têm cenário preocupante. Na capital baiana, a ocupação dos leitos de terapia intensiva chegou a 81% nesta semana.

No interior da Bahia, houve crescimento dos casos, com pressão no sistema público de saúde, em cidades como Feira de Santana e Juazeiro. Ambas tinham reaberto o comércio e serviços como salões de beleza, mas tiveram que recuar.

Em Aracaju, onde estão 125 dos 188 leitos públicos de UTI para atender casos relacionados à pandemia, a taxa de ocupação é de 88%. Em algumas unidades, como Hospital de Cirurgia e Hospital do Coração, ela chegou a 100%.

Outro estado nordestino com crescimento de casos é o Piauí, onde a ocupação dos leitos de UTI chegou a 84% nesta semana. Na capital, Teresina, a ocupação está em 75%, incluindo leitos privados.

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Senado aprova projetos de proteção às mulheres; Aprovação foi por unanimidade

Senado aprova projetos de proteção às mulheres; Aprovação foi por unanimidade

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. Ambos projetos foram aprovados simbolicamente por unanimidade.

O primeiro projeto aprovado, o PL 2.508/2020, dá prioridade à mulher provedora em família monoparental a receber o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da covid-19. A justificativa do projeto é que muitas mulheres que cuidam sozinhas dos filhos não receberam o auxílio porque o ex-cônjuge ou companheiro, pai das crianças, sacou os recursos e não repassou o valor. Pela lei já em vigor, os R$ 600,00 do auxílio devem ser pagos em dobro para a mãe solo, de acordo com a Agência Brasil. 

O projeto vai à sanção presidencial. Ele altera a Lei do Auxílio Emergencial, priorizando o cadastro feito pela mãe solo, nos casos em que haja duplicidade entre o cadastro dela e o do homem na indicação dos dependentes, desde que os dois não formem uma única família. O texto prevê que caso o homem seja o detentor da guarda dos filhos, ele deverá manifestar sua discordância na plataforma digital. Nesse caso, ele será advertido sobre as penas legais para prestação de informação falsa.

Nos casos em que o pagamento indevido tenha sido feito, o ressarcimento ao Erário deve ser feito por quem o recebeu indevidamente. Além disso, a mãe terá o direito de receber o valor retroativamente.

“É essencial ressaltar que a previsão de recebimento do auxílio dobrado pela mãe solo tem como beneficiários na verdade as crianças. É exatamente para que a família que não é formada por dois genitores não receba menos recursos do que as que são formadas por dois genitores, o que configuraria prejuízo do atendimento das necessidades das crianças neste momento tão difícil”, disse a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O projeto, segundo ela, atenderá mais de 19 mil mulheres.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 2.510/2020, que obriga síndicos e moradores a denunciarem episódios de violência doméstica. A multa, no caso de não comunicação de episódio violento é de cinco a dez salários de referência, revertida em favor de programas de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. A matéria segue para análise da Câmara.

O projeto prevê a comunicação de casos de violência contra a mulher ocorridos nas áreas comuns ou no interior das unidades habitacionais. Avisos sobre essa obrigação de comunicação deverão ser afixados nas áreas comuns do condomínio.

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Atendimento presencial em agências do INSS é adiado para 3 de agosto

O atendimento presencial para os segurados do Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS), que estava prevista para começar de forma gradual a partir de 13 de julho, foi adiada para 3 de agosto.

Em portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal decidiu prorrogar o atendimento remoto até 31 de julho, uma sexta-feira.

Por meio de nota, o INSS justificou o adiamento. “Foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista. Essa decisão mostra que os gestores da Previdência Social estão comprometidos com o objetivo de conciliar a segurança sanitária da população e dos servidores com a garantia da proteção social dos segurados e beneficiários”.

O atendimento presencial foi suspenso em março por conta da pandemia do coronavírus.

Após a reabertura, o atendimento presencial será retomado de forma gradual. Primeiramente, apenas para os segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos. 

Bahia Notícias

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”CIPE/Cerrado, 6° BPM e 85ª CIPM prendem homicida que estava escondido em LEM

Gabriel Alves dos Santos atuava em Senhor do Bonfim e fazia parte do Baralho do Crime, da SSP/BA



Na tarde desta quarta-feira, 8, por volta das 16h30, policiais militares da CIPE/Cerrado, 85 CIPM e com o que apoio logístico do 6° BPM, prenderam no bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães, realizaram o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Gabriel Alves dos Santos, homicida que atuava na região de Senhor do Bonfim, Dama de Paus do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública.

Gabriel foi apresentado na delegacia de polícia localizada no DISEP, onde ficou a disposição da justiça.

ASCOM/CIPE CERRADO

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Situação de Fábio Vilas-Boas fica insustentável na Saúde

A situação de Fábio Vilas-Boas beira o insustentável na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Essa é a avaliação de assessores do governo estadual consultados pelo Política ao Vivo após acusações feitas pelo prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), contra o gestor.

Na opinião deles, o mais adequado é que Rui promova mudança na Sesab após a pandemia da Covid-19 terminar, embora a relação dos dois seja de muita proximidade e confiança. Antes disso, porém, a saída de Vilas-Boas só aconteceria por “motivo de força maior”.

De acordo com Paulo Bomfim, Vilas-Boas se recusou a repassar para Juazeiro recursos assegurados pelo governador Rui Costa (PT) para que uma UPA fosse transformada em unidade de referência para o coronavírus.

Além disso, o secretário de Saúde estadual estaria “sabotando” a prefeitura de Juazeiro e teria dito, em 2019, que “velho tem que morrer em casa, não no hospital”, de acordo com o prefeito. Quatro testemunhas ouviram a declaração.

“Rui fala comigo praticamente todos os dias, mas ele tem na sua equipe alguém que sabota o seu trabalho e faz mal à saúde do nosso povo”, disse.

Política Ao Vivo

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GLOBAL SYSTEM RASTREAMENTO 24H E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS!

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